DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Norton Soares da Rosa/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o certame, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Central, Porte III, que se dará dia 14 de abril de 2025, às 08h30mim (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 6 de março de 2025. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura dos processos licitatórios nº 283/352/452/453 - 2025, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2025, que tem por objeto a aquisição de vinte aparelhos de ar condicionado split quente/frio 12 mil BTUS para as Secretarias de Educação, Obras, Agricultura e Administração. Envio das propostas até às 08h do dia 19/03/2025. Início da disputa às 09h do dia 19/03/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí-RS, 6 de março de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção/execução de obra do Complexo Esportivo do Batuva, para atender à Secretaria Municipal de Cultura. Contrato de Repasse Convênio nº 911704/2021, Operação 1077109- 96. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse Nº 911704/2021/MC/CAIXA; Projeto/Atividade - Recurso - Natureza da Despesa13.01.27.813.0251.3863 - 1700 - 3449051000000 - Cod. Red. 87839 Contrato Nº 0105/2024 (vigência 12 meses a contar da ordem de início) Empresa Contratada: Renan Fernandes Pias - ME, CNPJ: 95.139.242/0001-77 Lote 01: Contrato de Repasse Convênio nº 911704/2021, valor total do contrato de R$ 779.900,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Sant´Ana do Livramento, 25 de fevereiro de 2025. Tiago Batista de los Santos - Chefe do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Feira da Agricultura Familiar, Agroindustria e Economia Solidária. Contrato de Repasse Convênio Nº 873009/2018/SEAD/CAIXA Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 10 de Abril de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento-RS, 28 de Fevereiro de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0009/2024 Processo Administrativo nº 9003/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Ampliação do Cras Armour. Contrato de Repasse Convênio nº 946704/2023/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate A Fome - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social(SUAS) - Politicas Públicas. ADJUDICADO em 05/03/2025 e HOMOLOGADO em 06/03/2025, onde sagrou-se vencedora a empresa TRANSPORTES E COMERCIAL REGAZON LTDA, CNPJ: 88.083.795/0001- 90, com o valor total R$ 601.427,50 (Seiscentos e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes do presente correrão à conta da dotação orçamentária: Projeto/Atividade - Recurso - Natureza da Despesa 12.02.08.244.0252.3842 - 1669 - 344905190009-5 12.02.08.244.0252.3842 - 1665 - 344905187880-4 Santana do Livramento-RS, 6 de Março de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Construção do campo de futebol do Bairro Indubras - com recursos de Transferência Especial do Deputado Sanderson, Emenda Parlamentar nº 202540730001, Programa 09032024-2, Plano de Ação nº 09032024-2-069690/2024. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 10/03/2025 até às 8 horas do dia 21/03/2025, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 21/03/2025 às 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Construção do campo de futebol do Bairro Maria Ritter - com recursos de Transferência Especial do Deputado Sanderson, Emenda Parlamentar nº 202540730001, Programa 09032024-2, Plano de Ação nº 09032024-2-069690/2024. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 10/03/2025 até às 13 horas do dia 21/03/2025, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 21/03/2025 às 14 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Construção da Pista de Caminhada do Bairro 300 Anos - com recursos de Transferência Especial do Deputado Sanderson, Emenda Parlamentar nº 202540730001, Programa 09032024-2, Plano de Ação nº 09032024-2-069690/2024. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 10/03/2025 até às 08 horas do dia 24/03/2025, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 24/03/2025 às 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Reforma da Quadra do Ginásio João Dalla Corte - com recurso de Transferência Especial do Deputado Pompeo de Mattos nº 0706.01-3110. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 10/03/2025 até às 13 horas do dia 24/03/2025, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 24/03/2025 às 14 horas. Informações sobre os editais acima pelo telefone (055) 3312- 0136, e-mail [email protected]. Os editais poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, área total de 964,60m², conforme Memorial Descritivo e anexos, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/21, conforme Termo de Referência - Anexo I. Realização: dia 15/4/2025, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório n° 04/2025 O Município de São Pedro da Serra comunica que o Item 5.2, letra "f", do Edital, sofreu alteração. A nova data de abertura será no dia 21/3/2025, às 8h30. Os demais termos do Edital permanecem inalterados. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços- para a aquisição eventual, de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para suprir a demanda dos Usuários portadores de deficiências cadastrados no Serviço Social da Secretaria de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência em anexo. Inicio da sessão de lances: 20/03/2025 ás 08 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Aquisição de equipamentos a serem utilizados no Hospital São João Evangelista Unidade II para uso no Bloco Cirúrgico, conforme Portaria SES nº39/2025. Início da sessão de lances: 21/03/2025 ás 08 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 6 de março de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo n: 2025/1690, Destinacao: Secretaria Municipal de Saúde, Tipo de julgamento: menor preço por ITEM, Modo de disputa: Aberto, Data-Hora: 06 de março 2025, as 08h30min, Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data, Licitação Exclusiva para beneficiarias da Lei Complementar 123/06 para os itens com valores inferiores a 80.000,00 (oitenta mil reais). Através do presente instrumento, em caráter excepcional, considerando a necessidade de análise de impugnacoes e pedidos de esclarecimento protocoladas por licitantes, suspende-se o Edital de Pregão Eletrônico n 021/2025, que tem por finalidade a aquisicao e entrega de equipamentos e materiais, a serem utilizados em unidade de vigilância de zoonoses, financiados com recursos do ministério da saúde, através da proposta de programa nº 11940346000124013, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública e para recebimento das propostas. Taquara-RS, 24 de fevereiro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Empresa Vencedora: Conpasul Construção e Serviços Ltda. - em Recuperação Judicial, CNPJ: 90.063.470/0001-97, valor total: R$ 946.500,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação asfáltica nas estradas da Linha Harmonia e Linha Pontes Filho, contemplando serviços iniciais, remoção, pavimentação asfáltica, sinalização, serviços finais e complementares e material, recursos oriundos do Governo Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Processo S2iD nº 59052.029604/2024-51, Protocolo RES-RS-4321451-20240524-04 e Portaria nº 3552, Ofício nº 1609/2024/DTR/CGG/DAG/SEDEC - MIDR. Informações: Prefeitura, fone: (51) 3762-7747. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito