DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio-RS, 6 de março de 2025. JOSIAS CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Publicado no DOU 3 página 267 do dia 06/03/2025, Onde se le: 09 hrs do dia 19/03/2025 leia-se 20/03/2025 as 9 hrs. Demais informações continua. Tunas, 6 de março de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS O Prefeito Municipal de União da Serra, Sr. Cleonir Aneimar Tauffer, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 71 da Lei Federal nº 14.133, DETERMINA A REVOGAÇÃO dos processos licitatórios realizados na modalidade de CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2025 e CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 03/2025. FUNDAMENTO: Por se tratarem de obras de elevados valores de repasse envolvido, os processos em sua íntegra serão remetidos a CCI para minuciosa verificação e emissão de parecer quanto a constatação de vícios processuais de descumprimento de preceitos legais. Diante disso será realizado novo certame licitatório para tais contratações, motivo pelo qual deve ser revogado o processo em epígrafe. Deste modo, fica revogado os certames licitatórios na modalidade de CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2025 e CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 03/2025, pelos fundamentos especificados. União da Serra-RS, 6 de março de 2025. CLEONIR ANEIMAR TAUFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, consistente na construção de uma creche/escola infantil no Distrito de Laranjeiras, no município de Vicente Dutra/RS, será baseada no modelo FNDE Creche Tipo 02, conforme Proposta PAC 26298002200/2023 e proposta TransfereGov.Br 02891/2024, ambas vinculadas ao Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia. JULGAMENTO: 09h00min do dia 25/03/2025. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra-RS, 6 de março de 2025. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a retificação do edital de Pregão Presencial 009/2025 Registro de Preço 07, e a nova data da sessão pública, passando a ser 19 de março de 2025, às 07h40min. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 6 de março de 2025. ADROALDO SEBEN AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a retificação do edital de Pregão Presencial 010/2025 Registro de Preço 08, e a nova data da sessão pública, passando a ser 20 de março de 2025, às 07h40min. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 6 de março de 2025. ADROALDO SEBEN PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de Chromebooks para uso na EMEF Professor Nelso Piccinini. Julgamento: 25/03/2025 às 09h00. Informações: fone (55) 3552-1022, site www.vistagaucha-rs.com.br e e-mail [email protected] CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90036/2024 Critério de Julgamento: Menor preço global Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a obra de implantação do Polo Cultural, no Bairro da Vila Histórica de Mambucaba no Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução, sob regime de Empreitada por Preço Unitário. EMPRESA: CONSTRUTORA SÉRGIO PORTO LTDA, CNPJ: 22.476.982/0001-25. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.678.524,96 (um milhão e seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Angra dos Reis, 29 de novembro de 2024. ANDRÉ LUÍS GOMES AMAZONAS PIMENTA Secretário de Planejamento e Parcerias AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90035/2024 Critério de Julgamento: Menor preço global Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para serviços de engenharia para Obra de Reforma do calçamento para atendimento ao empreendimento "Rua Coberta", no município de Angra dos Reis-RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução. EMPRESA: MANANCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.519.791/0001-10. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Angra dos Reis, 29 de novembro de 2024. ANDRÉ LUÍS GOMES AMAZONAS PIMENTA Secretário de Planejamento e Parcerias PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP O Município de Barra do Piraí, através Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de aquisição de fórmula infantil (alimentos nutricionais) e suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 1625/2025, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002 /2025, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que será realizada no dia 20 de março de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 28 de fevereiro de 2025. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica Nº: 004/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000133/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação e instalação de geradores de energia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, transporte, instalação e retirada, todos os acessórios descritos e toda mão de obra necessária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº 487/2025 - SMO. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 004/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000133/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação e instalação de geradores de energia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, transporte, instalação e retirada, todos os acessórios descritos e toda mão de obra necessária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Data do certame: 26 de março de 2025 - Hora: 09h30min. Informações: [email protected]. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - VILA SUISSA , LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARGARIDA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2025 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 14 de abril de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 6 de março de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito