DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700466 466 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 3548/2024 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Anestésico (Para as Unidades do Cavem de Mutuá e Alcantara). Fica marcado para o dia 20/03/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2025 - SRP 021/2025 Proc SEI VR-12.064-00000933/2024 - SME - Ampla - tipo: menor preço Global - Objeto: serviços de Infraestrutura com elaboração de projeto executivo, fornecimento, implantação, desinstalações, manutenção corretiva e manutenção preventiva em redes lógicas metálicas, ópticas e sem fio - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3511 3263 DANIELLE BECKER BARBOZA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 04/2025, Processo Administrativo 368/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINÁRIOS, com itens de ampla participação, com prioridade local e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 20/03/2025 às 08h50min. INÍCIO DA DISPUTA: 20/03/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 28 de fevereiro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 7111/2025 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Ampliação da urgência e emergência do hospital municipal Agelina Georgetti, com área de ampliação de 336,03m, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 1.325.608,29 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oito reais e vinte mil e duzentos e sessenta e três mil e trinta reais e vinte e nove centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 07/03/25 das 08h00 às 08h31 do dia 21/03/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 21/03/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste/RO 26 de janeiro de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 7073/2024 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Pavimentação asfáltica em TSD, com drenagem Profunda, com área de 6.262,35m, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 1.325.608,29 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oito reais e vinte mil e duzentos e sessenta e três mil e trinta reais e vinte e nove centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 07/03/25 das 08h00 às 09h31 do dia 21/03/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 21/03/2.025 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste/RO 26 de janeiro de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 193/SUMELC/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 25 de março de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA MUNICIPAL. O VALOR ESTIMADO: R$: R$ 519.345,50 (Quinhentos e dezenove mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza - RO, 6 de março de 2025. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PMNM/2025 Processo 357/SEMED/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por LOTE, de Participação Ampla Concorrência Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa Especializada para realizar o Transporte Escolar por quilômetro (km) para proporcionar acesso aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, residente na zona rural do Município de Nova Mamoré - RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/SEMED/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 21/03/2025 às 11h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 19.209.004,50 (Dezenove milhões, duzentos e nove mil, quatro reais e cinquenta centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº 7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e- mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 6 de março de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08.Dilação do prazo contratual e de execução do Contrato n° 119/2023.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 119/2022 será aditivado por 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 119/2022 será aditivado por 180 (cento e oitenta) dias. Rolim de Moura, 14 de fevereiro de 2025.Aldair Júlio Pereira,Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Dispensa Eletrônica N: 004/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 272/2025; AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO, SENDO MOCHILA IMPERMEÁVEL 4 BOLSOS GRANDES ZÍPER REFORÇADO ALÇA COM CABO DE AÇO ALÇAS REGULÁVEIS SUPORTE PARA NOTEBOOK 2 BOLSOS TELADO COM ELÁSTICO NAS LATERAIS COMPARTIMENTO PARA NOTEBOOK 15 POLEGADAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.362,98 DATA DA SESSÃO: 17 de março de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 28 de fevereiro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 04/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 173/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DE TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE-RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 959.834,15 Recebimento das propostas: a partir 12/03/2025. Fase de disputa no dia 25/03/2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 28 de fevereiro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023-SRP Processo nº 026103/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 165/2023, Processo nº 026103/2022-SMSA, que tem como objeto; Eventual aquisição de material médico hospitalar na especialidade material Antissépticos, desinfetantes e esterilizantes para suprir as necessidades anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento Básico e Especializado, cuja a adjudicação dos itens 4, 7, 8, 9, 23 e 24, foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº : 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 414.869,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos e sessenta e nove reais) e dos itens 2, 14, 17, 25 e 32, foram a favor da empresa LSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 18.751,10 (dezoito mil e setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 433.620,10 (quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e vinte reais e dez centavos). Os itens 10, 19, 20, 21, 22 e 26 procederam DESERTOS e os itens 1, 3, 5, 6, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 27, 28, 29, 30 e 31 procederam FRACASSADOS. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA