DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: SUNSHINE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 27.652.563/0001- 10.Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2025. Guilherme Carneiro Adjuto Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90047/2024 - Processo nº 20345/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90047/2024, referente ao Processo nº 20345/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.345.664/0001-11, Itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09: no valor de R$ 110.350,00 (cento e dez mil, trezentos e cinquenta reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90047/2024 - Processo nº 20345/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90047/2024, referente ao Processo nº 20345/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: I DOS S PENA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 46.917.334/0001-25, Itens 02, 10, 11: no valor de R$ 77.928,00 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90047/2024 - Processo nº 20345/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90047/2024, referente ao Processo nº 20345/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: ARMOR PRINT LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.671.926/0001-09, Item 08: no valor de R$ 31.482,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA, Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90047/2024 - Processo nº 20345/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90047/2024, referente ao Processo nº 20345/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: PROEPI HIGIENE E PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.905.061/001-33, Item 12: no valor de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2024/SMEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023, oriundo Processo Administrativo nº 21848/2023/SMEC, através do PROCESSO Nº 2671/2025/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - PROCESSO Nº 21848/2023/SMEC , CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILÉ DE PEIXE, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: LAERTE MIRANDA ALMEIDA LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 17.949.489/0001-45, com o valor total de R$ 13.572,00 (treze mil, quinhentos e setenta e dois reais ). Boa Vista, Roraima, 27 de fevereiro de 2025. Gabriel Sousa de Paula, Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026885/2023 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 168/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 168/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA - LTDA. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026885/2023 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 169/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 169/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA - LTDA. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 165/2023/ Processo nº 026103/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 026103/2022-SMSA, Pregão Eletrônico nº 165/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E ESTERILIZANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ANUAL, DAS UNIDA D ES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos itens 4, 7, 8, 9, 23 e 24, foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 414.869,00 (quatrocentos e quatorze reais e oitocentos e sessenta e nove reais), dos itens 2, 14, 17, 25 e 32, foram a favor da empresa LSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 18.751,10 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 433.620,10 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte reais e dez centavos). Os itens 10, 19, 20, 21, 22 e 26 procederam DESERTOS e os itens 1, 3, 5, 6, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 27, 28, 29, 30 e 31 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 28 de fevereiro de 2025. Luiz Renato Maciel de Melo Secretário Municipal de Saúde - SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025- SELCO Processo N° 086/2025- SEMINF. Data do Certame e Hora: 19/03/2025- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa especializada para realização dos serviços da obra de construção de ELETRIFICAÇÃO RURAL MONOFASICA no Município de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. BONFIM/RR, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2024- SEMPLAF/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2024 - DLC/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço, por Grupo, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Complexo Administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Fica adjudicado em favor da empresa B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.161.986/0001-09, para o grupo I, com o valor total de R$ 142.956,14 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) e grupo III com o valor total de R$ 41.583,29 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). Fica adjudicado em favor da empresa 3S SOLUÇÕES E CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.472.899/0001-50, para o grupo II, com o valor total R$ 143.212.64 (cento e quarenta e três mil, duzentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2024. Cantá- RR, 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o prazo e valor, PROCESSO Nº: 010/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,NOS PREDEIOS PUBLICO E PRAÇAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, EMPRESA: A DE SOUSA SANTOS CNPJ sob o 10.176.075/0001-81 VALOR A SER ADITIVADO R$ 23.375,00 (vinte e três mil trezentos e setenta e cinco reais ) e prazo aditivado por mais 11(onze) meses Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Iracema/RR, 20 de janeiro de 2025 . MARLENE SARAIVA ARAUJO, prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, informa que na publicação do dia 28/02/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 42, PÁGINA 470; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 - SRP". Onde se lê: Pregão Presencial nº 004/2025. Leia-se: Pregão Presencial SRP nº 004/2025". Onde se lê: "DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de MARÇO de 2025, às 09:00 horas. Leia-se: "DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de MARÇO de 2025, às 14:00 horas". PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2025 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 006/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINOPOLIS E SEUS PROGRAMAS. A empresa vencedora e os respectivos lotes: JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50 - Vencedor nos Lotes: 01 no valor de R$ 2.444.216,33 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); lote 02 no valor de R$ 2.051.409,12 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS); lote 03 no valor de R$ 517.731,04 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS); lote 04 no valor de R$ 151.461,21 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); lote 05 no valor de R$ 135.182,30 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) - Total dos lotes: R$: 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). Rorainópolis -RR, 6 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito