DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 21 de março de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado, Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis (RR), CEP 69373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00min às 12hrs:00min e 14h:00min ás 18h:00min de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis -RR, 6 de março de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, oriundo do Processo Licitatório N.º 002/2025 - SEMSA/PMR, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINOPOLIS E SEUS PROGRAMAS, teve como vencedor a empresa: JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50 - Vencedor nos Lotes: 01 no valor de R$ 2.444.216,33 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); lote 02 no valor de R$ 2.051.409,12 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS); lote 03 no valor de R$ 517.731,04 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS); lote 04 no valor de R$ 151.461,21 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); lote 05 no valor de R$ 135.182,30 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) - Total dos lotes: R$: 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). Rorainópolis (RR), 28 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - OBRAS MODALIDADE: PROCESSO N ° 018/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDA DE ARAÚJO PAIVA (UBS-VILA MODERNA) NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. COMUNICADO O Município de São Luiz do Anauá/RR, através da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, por meio de seu Pregoeiro, torna público que após abertura e análise da proposta de preços e documentos de habilitação da empresa habilitada no Pregão Presencial supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa CONSTRUTORA ANAUA LTDA, CNPJ nº 15.285.334/0001-26, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Termo de Referência. Pelo exposto este pregoeiro declara VENCEDORA, do certame a empresa CONSTRUTORA ANAUA LTDA, CNPJ nº 15.285.334/0001-26, por ter apresentado o valor de R$ 319.900,00 (Trezentos e Dezenove Mil, e Novecentos Reais), considerando o critério de julgamento mediante o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. A decisão não integra encontra- se acostada aos autos a disposição dos interessados e abre-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis (Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021). São Luiz do Anauá - RR, 27 de fevereiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro da SEMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - OBRAS MODALIDADE: PROCESSO N ° 037/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. COMUNICADO O Município de São Luiz do Anauá/RR, através da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, por meio de seu Pregoeiro, torna público que após abertura e análise da proposta de preços e documentos de habilitação da empresa habilitada no Pregão Presencial supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa NORTECOM SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP, CNPJ nº 14.467.757/0001-02, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Termo de Referência. Pelo exposto este pregoeiro declara VENCEDORA, do certame a empresa NORTECOM SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP, CNPJ nº 14.467.757/0001-02, por ter apresentado o valor de R$ 6.302.049,02 (Seis Milhões, Trezentos e Dois Mil, Quarenta e Nove Reais e Dois Centavos), considerando o critério de julgamento mediante o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. A decisão não integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e abre-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis (Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021). São Luiz do Anauá - RR, 27 de fevereiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - OBRAS MODALIDADE: PROCESSO N ° 036/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - REGINA RIBEIRO PAIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. COMUNICADO O Município de São Luiz do Anauá/RR, através da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, por meio de seu Pregoeiro, torna público que após abertura e análise da proposta de preços e documentos de habilitação da empresa habilitada no Pregão Presencial supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa CONSTRUTORA ANAUA LTDA, CNPJ nº 15.285.334/0001-26, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Termo de Referência. Pelo exposto este pregoeiro declara VENCEDORA, do certame a empresa CONSTRUTORA ANAUA LTDA, CNPJ nº 15.285.334/0001-26, por ter apresentado o valor de R$ 396.900,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil e Novecentos Reais), considerando o critério de julgamento mediante o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e abre-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis (Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021). São Luiz do Anauá - RR, 27 de fevereiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/PMC/2025 Processo De Licitação 025/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 025/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 06/03/2025, edição nº 44, seção 3, página 268, foi retificado para ajustes. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de Coreto no Parque Municipal Prof.ª Emília de S. Montibeler, do Município de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 25/03/2025 às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 6 de março de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/FMS/2025 (Processo Administrativo N° 705301) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do prédio da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS Porte II) DO BAIRRO SÃO LUIZ, na rua Afonso Pena, município de Criciúma-SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 25 de MARÇO de 2025 às 09h00min.LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login.EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431- 0200-ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 5 de março de 2025. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 66/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 66/2022, firmado entre as partes em 03 de novembro de 2022. VIGÊNCIA: De 03/03/2025 a 01/07/2025. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 60/2022, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2022, homologado em 27 de outubro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma, SC 28/02/2025. Ellen Sigrid Schuenke, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 074/PMI/2024 OBJETO:Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMASCENTE do Contrato n. 074/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa técnica da fiscalizacao constante no Memorando Interno n.109/2025 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 124, inciso I, alinea b e art. 125 da Lei Federal n.14.133/21. DO VALOR: Valor de supressao perfaz R$ 30.389,19 (trinta mil trezentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). CONTRATADA:JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA ICARA - SC, 28 de fevereiro de 2025. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a Contratação de empresa especializada de engenharia para EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO dos bairros Nossa Senhora das Graças, Dom Bosco, São Judas, Vila Operária e São João - SB04 - Programa Saneamento para Todos - contrato nº 0505260-55/2019, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão será realizada as 14:00 horas do dia 19 de março de 2025 no site comprasgov.br. Itajaí-SC, 28 de fevereiro de 2025. CELSO HUGO PRAUN FILHO Diretor Geral