DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.semasaitajai.com.br/licitacoes A sessão será realizada as 14:00 horas do dia 21 de março de 2025 no site www.gov.br/compras Itajaí-SC, 28 de fevereiro de 2025. CELSO HUGO PRAUN FILHO Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a Contratação de empresa ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA para EXECUÇÃO Do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO CIDADE NOVA - SUB BACIA 03A - contrato nº 0350968-99/2011, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.semasaitajai.com.br/licitacoes A sessão será realizada as 14:00 horas do dia 25 de março de 2025 no site www.gov.br/compras. Itajaí-SC, 28 de fevereiro de 2025. CELSO HUGO PRAUN FILHO Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 125/2025, destinada à Contratação por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para oferta de oficinas de atividades escolares e trilhas aprendizagem, no contraturno, para alunos do 8° e 9° Anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI e Valor Total: R$ 713.836,20 Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0024564552, de 18 de fevereiro de 2025. Joinville, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 133/2025, destinada à Contratação por Serviço Social da Indústria (SESI) para oferta de oficinas de atividades escolares e trilhas aprendizagem, no contra turno, para alunos do 6° ao 9° Anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI e Valor Total: R$ 713.836,20 Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0024567577, de 19 de fevereiro de 2025. Joinville, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: LL Soluções e Serviços EIRELI; Objeto: Contratação de empresa para construção da sede do Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022).O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seus vencimentos para os dias 18/11/2025 e 03/06/2025, respectivamente. Ass.: 28/02/2025; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2025 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 175/2025, destinada à aquisição de Cateter 6F de Aspiração Distal para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A e Valor Total: R$ 108.000,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0024580231, de 19 de fevereiro de 2025. Joinville, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 013/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90013/2025, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte, tipo furgão, adaptado para ambulância de suporte básico tipo "B", com fornecimento de Condutor Socorrista para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Paulo Bez Batti O Comerciante, item 1 - R$ 34.100,00. Joinville-SC, 28 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2024 AVISO RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 519/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90519/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Protetor Solar e Repelente para a Secretaria Municipal da Saúde de Joinville, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa A&A Gold Pharma Indústria Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 28 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2024 AVISO RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 519/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90519/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Protetor Solar e Repelente para a Secretaria Municipal da Saúde de Joinville, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa Parana Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 488/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos quimioterápicos para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Pontual Farmaceutica NR 2006 Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 28 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Tubos de Concreto Armado, de Vários Diâmetros, Galeria de Concreto, Lajotas Sextavada, Paver e Meio Fio, Para Suprir As Necessidades da Secretaria de Obras do Município de Major Vieira/Sc. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 19/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/03/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 6 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 05/2025 A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público que, conforme dispõe a Lei Federal 14.133/21 Decreto Municipal 5084/23 e suas alterações posteriores e pertinentes à matéria, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica do tipo Menor Preço, comparação Preço Global, regime de execução Empreitada Por Preço Global, através da construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no bairro Centro do Município de Massaranduba Estado de Santa Catarina. Credenciamento e acolhimento das propostas: do dia 10/03/2025 às 09h00min até às 08h59min do dia 24/03/2025. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min do dia 24/03/2025. INFORMAÇÕES: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas nos sites: https://massaranduba.atende.net/, www.portalde compraspublicas.com.br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Massaranduba-SC, 6 de março de 2025. MOACIR KASMIRSKI Prefeito