DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório n° 15/2025. Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços de manutenção em bens próprios e de domínio público, com fornecimento de mão de obra (serviços de pedreiro, servente de obras, auxiliar de pedreiro, pintor, de massa corrida, carpinteiro, encanador, hidráulicos e sanitários, jardineiro, auxiliar de jardineiro, eletricista, gesseiro, calceteiro e serviços para colocação de tubos de concreto, meio dio e bocas de lobo), a serem realizados no âmbito da administração pública municipal. Data da entrega dos envelopes: 21/03/2025 até as 08:30 horas. Data da abertura: 21/03/2025 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: 2F265E528CE5C04EB888B954C0FF1279C36DB8C2. Palmitos, 3 de março de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sangão. Contratada: Cristian Goncalves. Valor: 247.383,64 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: Início: 06/03/2025. Término: 04/06/2025 Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia n° 16/2024. Recursos: Dotação: 2.016.3.3.90.30.00.00.00.00 (111), 2.016.3.3.90.39.00.00.00.00 (118), 2.016.3.3.90.30.00.00.00.00 (284). Objeto: O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma na estrutura interna e externa do C.E.I. Turma do Cebolinha, localizado no centro do Município de Sangão/SC, conforme localização, condições e quantitativos constantes no cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Sangão, 6 de Março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 05.895.635/0001-18 - JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de pavimentação asfáltica de Ruas Municipais, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do Edital de Concorrência Eletrônico nº 005/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 126.021,80 Sombrio/SC, 26 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Concorrência eletrônica nº 05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 54.544.035/0001-10 - SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de pavimentação com lajota sextavada de concreto de Ruas Municipais, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do Edital de Concorrência Eletrônico nº 005/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 171.200,00 Sombrio/SC, 26 de Fevereiro 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Concorrência eletrônica nº 05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 05.528.870/0001-51 - FABSUL PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de pavimentação asfáltica de Ruas Municipais, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do Edital de Concorrência Eletrônico nº 005/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 165.000,00 Sombrio/SC, 26 de Fevereiro 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório n. 22/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 20/03/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará-SC, 6 de março de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC, CNPJ nº 83.102.400/0001-35, sito à Avenida Santa Catarina, 616, Centro, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº. 1024/2019 e Decreto Municipal nº. 5.256/2024, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº. 73, de 30 de setembro de 2022, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 21 de março de 2025, propostas para Contratação, Por Empreitada Global, de Empresa Especializada Em Obras Civis Com A Finalidade de Construção de Uma Escola de Ensino Fundamental Atendendo Ao Projeto Padronizado Pelo FNDE, A Ser Realizada Na Rua Senador Leonir Vargas Ferreira, nº 527, Distrito de São Cristóvão, Três Barras-Sc, Com Fornecimento de Todo Material e Mão de Obra Envolvido, em conformidade com a Pasta Técnica e disposições contidas no edital. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 10.312.362,21 (dez milhões e trezentos e doze mil e trezentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos) provenientes do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ O, Gestor do Programa, inscrito no CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81 através do TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962608/2024/FNDE/CAIXA, e saldo com recursos próprios do município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 21 de março de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas até as 08:30 horas do dia 21 de março de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 21 de março de 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado" Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Três Barras - SC, 27 de fevereiro de 2025. ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE Prefeita CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 67/2023 Sequência: 3 Processo nº: 93/2023 - Concorrência nº: 6/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, ciclofaixa, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade da Rua Vereador Sérgio Fernandes Pereira (Lotes: I, II, III e IV), localizada no Bairro Revoredo, Tubarão/SC. Valor: 3.217.646,63 Vigência: 03/01/2025 Data da Assinatura: 25/02/2025 Nova Data Vigência: 03/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS 13/2025 E 14/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC CONTRATADA: AUTO POSTO VARGEÃO LTDA CNPJ: 82.831.264/0001-51 OBJETO: Aquisição parcelada de combustível do tipo gasolina comum e Diesel S10, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Vargeão e suas secretarias. VALOR: R$ R$ 1.018.500,00 (um milhão, dezoito mil e quinhentos reais) AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 e suas alterações e contrato nº 13/2025. Vargeão - SC, 28 de fevereiro de 2025 - Amarildo Paglia - Prefeito Municipal Prefeitura Código registro TCE: EFA9EE1D180EF4FA2CB579EA15111590635C6FD6 Saúde Código registro TCE: 34CCDA701B29D70D463650D45FECFA8B422816D0 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC CONTRATADA: AUTO POSTO WAESS LTDA CNPJ: 24.569.928/0001-50 OBJETO: Aquisição parcelada de combustível do tipo gasolina comum e Diesel S10, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Vargeão e suas secretarias. VALOR: R$ R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 e suas alterações e contrato nº 14/2025. Vargeão - SC, 28 de fevereiro de 2025 - Amarildo Paglia - Prefeito Municipal Prefeitura Código registro TCE: F3A8A0F5D3AAB82CC2C1CD3AB078046FFC9D84BB Saúde Código registro TCE: 9D215153F2617C13FBDAEED4BF2F3BF78423346D Social Código registro TCE: C06530E321AF4E8FCBC76332D1113685DB0522E9 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 FORNECEDOR: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.313.733/0001-62 - venceu o item 2 com o valor total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), item 3 com o valor total de R$ 33.260,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta reais) e o item 5 com o valor total de R$ 4.985,00 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001- 34 - OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Vidal Ramos. Vidal Ramos, 05 de março de 2025 - Laercio da Cruz - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 FORNECEDOR: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25 - venceu o item 1 com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), item 4 com o valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 - ENTIDA D E : PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Vidal Ramos - OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Vidal Ramos. Vidal Ramos 05 de março de 2025 - Laercio da Cruz - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 FORNECEDOR: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - CNPJ: 05.043.720/0001-58, venceu o item 6 com o valor total de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Vidal Ramos - OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Vidal Ramos, Vidal Ramos, 05 de março de 2025. Laercio da Cruz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/03/2025, às 08:30 horas, tendo como local, Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Caminhão Pipa Novo (0 KM), Potência do Motor Mínima de 270 Cv, Caixa de Câmbio Sincronizada Com No Mínimo 6 Marchas à Frente e 1 Marcha à Ré, Com Tanque de Água (Pipa) de No Mínimo 12.000 Litros, Construído Com Chapa de Aço Em Inox, Com Irrigação Com Comando Dentro da Cabine do Caminhão - Conforme Transferegov N. 019888/2024 / 961839/2024 - MAPA. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300. Witmarsum-SC, 27 de fevereiro de 2025. PAUL ZERNA