DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 5 março de 2025. PAULA ANDRÉIA VALÉSE Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Nº 10/2025- Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, do tipo menor preço (global) para a Pavimentação e recapeamento com drenagem, calçadas e acessibilidade em diversas ruas do município de ALTO ALEGRE/SP. Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26 de Março de 2025, às 08:00horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através de solicitação no email: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 6 de março de 2025 CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL FEMININO "OLEGÁRIO TOLÓI DE OLIVEIRA" LOCALIZADO NO PARQUE PINHEIRINHO EM ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. Homologo o certame licitatório conduzido pela Equipe de Agentes de Contratação, que considerou vencedora a empresa INCREBASE CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 6 de março de 2.025 JOÃO HENRIQUE SILVESTRE Presidente da Fundesport PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo 332.185/2024, Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido inicialmente empenho a favor da empresa CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO TAKAKI LTDA, no valor total de R$ 600.000,00, período de 12 meses, sendo que R$ 500.000,00 deverão ser empenhados para março a dezembro de 2025 e o restante onerando o orçamento vindouro Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 Arujá, 5 de março de 2025 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário de Saúde e Bem-Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Ref.: Processo 001/25 - Pregão Eletrônico 90001/25 Registro de preços para aquisição de medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 25/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Ref.: Processo 009/25 - Pregão Eletrônico 90009/25 Registro de preços para aquisição de produtos para cafeteria. Encerramento: 09:00 horas do dia 25/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Ref.: Processo 010/25 - Pregão Eletrônico 90010/25 Registro de preços para aquisição de materiais elétrico. Encerramento: 09:00 horas do dia 25/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 5 de março de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 EDITAL Nº 005/2025 - PROCESSO N° 005/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço (art. 33, incido I da Lei Federal de nº 14.133/2021) - MODO DE DISPUTA: Aberto/Fechado. REGIME DE EXECUÇÃO: Prestação de serviço contínuo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, CUSTOS COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, E MANUTENÇÃO DA FROTA CONTRATADA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS DE CLASSE ESPECIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE AVAÍ, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". DATA: 25/03/2025. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de Licitações - Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 - Centro - CEP 16.680- 009 - Telefone (14) 3287-1151. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações, localizada na Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 - Centro - CEP 16.680-009 - Telefone (14) 3287-1151, e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet: www.avai.sp.gov.br. Avaí, 6 de março de 2025. HELLEN FERNANDE RODRIGUES COELHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo "menor preço", tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão ocorrerá no dia 20 de março de 2025 às 09h00 no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail: [email protected]. Bady Bassitt, 6 de março de 2025. JANIMEIRE CATELANI BUZZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Curativos e Correlatados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 6 de março de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2025-DMCLGC-GMB O governo do município de Buritama torna público a suspensão da sessão pública para realização de procedimentos inerentes ao processo licitatório abaixo especificado, conforme data, horário e local inicialmente previsto e publicado, objetivando análise de impugnação / revisão do edital de licitação nº. 05/2025 e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i: processo licitatório nº. 11/2025- dmclgc-gmb - pregão na forma eletrônica nº. 05/2025 - edital de licitação nº. 05/2025. Objeto licitatório: contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares educacionais, com prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico presencial para atender ao departamento de educação do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". Local, data e horário previsto para recebimento de proposta, documentos para habilitação e demais documentos pertinentes ao certame licitatório: plataforma de licitações do site www.gov.br/compras, até: 11 de março de 2025, às 08h59min. Data e horário previsto para realização da sessão pública do pregão na forma eletrônica: 11 de março de 2025, às 09h00min. Demais informações referentes ao processo licitatório acima citado, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou dos seguintes endereços eletrônicos (e-mails): [email protected]. Buritama-SP, 6 de março de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Registro de Preços Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação do Trecho da Av: Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira. Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - homologo e adjudico a licitação, promovida para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação do Trecho da Av: Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira. Cajuru/SP, 20 de dezembro de 2024. ALEX MORETINI Prefeito