DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 60 dias. Valor Aditado: Não Houve. Justificativa: Devido ao fato de que o período de chuvas que ocorreram durante a execução do serviço prejudicou a execução dos trabalhos. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 19/2/2025. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 61/20 - PP 93/19 - PI 20388/19. Objeto: prestação de serviços de preparo de alimentação escolar. Contratada:Verde Mais Serviços de Alimentação LTDA CNPJ: 05.599.283/0001-53. TA 09: Prorrogação em mais 6 meses (05/02/25 a 04/08/25) e aplicação de reajuste no percentual de 4,174150%, o qual passará o valor mensal de R$ 878.394,28 para R$ 915.059,77. Valor global: 5.490.358,62. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Gestão 01/20 - PI 24813/20 - AP 4536/2025. Fica retificada a publicação do EXTRATO DE ADITAMENTO - TA 43, no DOU, pág. 282 de 21/02/25, cujo objeto é Complementar a Operacionalização, Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde da Rede Assistencial do Município. Onde se lê: Assinatura: 30/12/2024. Leia - se: Assinatura: 02/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 55/2024 - PI Nº 24092/2024 PE 55/24 - PI 24092/24 - Edital 75/24. Objeto: Registro de Preço de Materiais para Uso Exclusivo de Paciente do Setor de Estomaterapia. Adjudicadas: Novacare Comercial Hospitalar LTDA - CNPJ: 48.682.555/0001-97 - Itens 1, 2, 3, 4, 7 a 10, 29, 30, 33 a 36, 39 a 43, 44, 47 a 52 - R$ 229.085,00. Cholmed Comercial Hospitalar LTDA - CNPJ: 07.569.029/0001-38 - Itens 11, 15, 17, 23, 25, 31 - R$ 110.355,75. Cirurgica Califórnia LTDA - CNPJ: 22.480.778/0001- 88 - Itens 12, 16, 18, 24, 26, 32, 37, 38 - R$ 219.847,00. ESF II Produtos Médico-Hospitalares LTDA - CNPJ: 48.921.961/0001-65 - Itens 5, 6, 13, 14, 27, 28, 45, 46 - R$ 101.641,80. Caraguatatuba, 20 de fevereiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 78/24 - PI 28481/24 - PC 654/24. Objeto: Registro de Preço de hortifrutigranjeiros para alimentação escolar. RP 01/25 - Compromissária: Cauana Comercio de Produtos Alimenticios LTDA. CNPJ: 07.353.518/0001-58. R$ 2.721.786,05. RP 02/25 - Compromissária: JMSA Comercio de Alimentos e Bebidas Eireli ME. CNPJ: 26.396.644/0001-34. R$ 351.500,00. RP 03/25 - Compromissária: Souza e Souza Comércio de Produtos Alimenticios LTDA EPP - CNPJ Nº 14.086.640/0001-70. R$ 972.902,95. Validade: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA ETAPA 13:00H / 07/03/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 24/03/2025 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 24/03/2025 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 24/03/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 6 de março de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em arbitragem esportiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/03/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/03/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 6 de março de 2025 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 EDITAL Nº 7/2025 PROCESSO Nº 11.436/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 11.436/2024 Registro de Preços para aquisição de fraldas destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 19 de março de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 19 de março de 2025, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 28 de Fevereiro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025 Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual nº 202430520004, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) advinda do Ministério da Cidadania, para a execução do plano de trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, Projeto "Nutrição", aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do processo administrativo nº 1.290/2025, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2025 Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual nº 202430520004, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) advinda do Ministério da Cidadania, para a execução do plano de trabalho da Entidade Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, Projeto "CEC Mais Feliz", aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do processo administrativo nº 1.1.449/2025, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 6 de março de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: "Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB, R$ 258.620,70 ID PNCP 45299104000187-2-000138/2024; "Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí", R$ 19.433,47 ID PNCP 45299104000187-2-000133/2024; "Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV", R$ 19.170,97 ID PNCP45299104000187-2- 000137/2024; "Associação Raízes da Terra", R$ 19.404,91 ID PNCP 45299104000187-2- 000139/2024; "Associação Produtos do Campo", R$ 19.404,91 ID PCNP 45299104000187-2- 000140/2024; "Associação Agroecológica de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar - FRATERRA", R$ 98.965,00 ID PCNP 45299104000187-2-000141/2024; "Associação da Agricultura Familiar da Alta Mogiana - NUTRICAMPO", R$ 13.083,90 ID PNCP 45299104000187-2-000136/2024; "Associação de Agricultores Familiares - AGROFAM", R$ 19.396,54 ID PNCP 45299104000187-2-000144/2024; "Associação Regional de Produtores da Agricultura Familiar - ARPAF", R$ 19.396,54 ID PNCP 45299104000187-2-000134/2024; "Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA", R$ 206.899,61 ID PNCP 45299104000187-2-000135/2024; "Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Conquista", R$14.015,01 ID PNCP 45299104000187-2-000143/2024 ; "Associação Terra Fértil", R$6.615,74 ID PNCP 45299104000187-2-000142/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 20.02.2025; Vigência: 12 meses. Bts,28.02.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 115/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D. N. Service Ltda - Valor total: R$ 178.399,92 - Id contrato PNCP: 45299104000187-2- 000146/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de entrega de alimentação escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; Assinatura: 21.02.2025; Vigência: 12 meses. Bts, 06.03.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 017/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais sinalizacao e pintura viaria (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/03/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 6 de Março de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE Chamamento Público Nº 9/2024 Processo: Chamamento Público 009/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: 18.954.026 JAMILE TERESA BARBOSA GREGORIO DE OLIVEIRA, CNPJ: 18.954.026/0001-34, no valor de R$ 24.000,00; 33.418.150 PAMELA CRISTINA GILLIS DA LUZ, CNPJ: 33.418.150/0001-79, no valor de R$ 24.000,00. Data Assinatura do Contrato: 17/02/2025. Inicio da Vigência: 17/02/2025. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -(SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Dispensa Eletrônica nº 002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.912.883/0001-16, no valor de R$ 24.350,00. Data Assinatura do Contrato: 28/02/2025. Inicio da Vigência: 28/02/2025. Objeto: aquisição de licença e treinamento de software de engenharia (AUTOCAD e REVIT). EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico 002/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: REALPLANE - T E R C E I R I Z AC AO & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.920.774/0001-43, no valor de R$ 35.000,00. Data Assinatura do Contrato: 26/02/2025. Inicio da Vigência: 26/02/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de elaboração dos programas de medicina e segurança do trabalho e realização de exames admissionais e demissionais