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Diário Oficial da União · 07/03/2025 · pág. 473

DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700473 473 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo: HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Eletrônica 002/2025 Aquisição de licença e treinamento de software de engenharia (AUTOCAD e REVIT). HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.912.883/0001-16, no valor de R$ 24.350,00. Aparecida-SP, 6 de março de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de elaboração dos programas de medicina e segurança do trabalho e realização de exames admissionais e demissionais. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa REALPLANE - TE R C E I R I Z AC AO & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.920.774/0001-43, no valor de R$ 35.000,00. Aparecida-SP, 6 de março de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: 57.097.624 LUIZ AMERICO SOARES OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 5.736,63 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 CONTRATO Nº 007/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 28.230,00 (vinte e oito mil duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 CONTRATO Nº 008/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: 56.386.309 STEFFAN DIORGY SILVA VERNILLO OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 CONTRATO Nº 009/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: SERRA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.309,00 (onze mil trezentos e nove reais). VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 CONTRATO Nº 010/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: CAROLINE DISQUE DA SILVA OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 CONTRATO Nº 011/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: PLÁCIDO - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.751,00 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 CONTRATO Nº 012/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: CIRÚRGICA IZAMED LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.995,00 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 CONTRATO Nº 013/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 794,00 (setecentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 CONTRATO Nº 014/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 CONTRATO Nº 015/25 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: De 13/02/2025 a 13/02/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo II do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 21/03/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 6 de março de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 027/2025, Tipo: Menor Preço Retificação da publicação no jornal DOU no dia 06/03/25, Seção 3, Pág. 271. Onde se lê: Pregão Eletrônico 08/2025, Leia-se: Conc. Eletrônica 01/2025. Execução de obra p/ construção do prédio da unidade básica de saúde do Mun. de General Salgado, conforme proposta 11875.00370001/24-002, Novo PAC. Abertura e julgamento das propostas: 25/03/25 às 9h e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. Edital: Site do Município, www.generalsalgado.sp.gov.br ou e-mail: [email protected]. General Salgado, 06/03/25 THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 005/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 Contrato nº. 010/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL/DIESEL S5 0 0 / D I ES E L S10), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE. Contratado: ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA. Valor: R$ 1.410.100,00 (um milhão quatrocentos e dez mil e cem reais). Vigência: 17/02/2026 Assinatura: 17/02/2025. Guarani D'Oeste, 17 de fevereiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 18/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE". O início da disputa será no dia 28 de março de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 018- 3556-9900. Inúbia Paulista, 6 de março 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de medicamentos indisponíveis na Farmácia Municipal para atendimento subsidiário e suplementar à contratação dos itens constantes da REMUME. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de março de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 28/2025. Processo Administrativo Nº 1170/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA NO DISTRITO DE NOVA CARDOSO, ITAJOBI - SP, COM RECURSO FEHIDRO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/04/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 6 de março de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 28/2025 - Processo Administrativo nº 1170/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para construção de estação de tratamento de esgoto compacta no Distrito de Nova Cardoso, Itajobi - SP, com recurso FEHIDRO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/04/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi/SP, 6 de março de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito