DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700474 474 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo SUPRI 28/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 04/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de contenção de encosta. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 07/03/2025 até às 09h00min do dia 06/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 6 de março de 2025. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de preço para aquisição futura de kits de materiais escolares para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Edital Nº 07/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ração para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 24/03/2025, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias. O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA C. C. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo n° 1475-3/2025 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - que trata da contratação de empresa de Engenharia especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico através do voo, com extensão de 1 KM a mais ao redor do perímetro urbano do Município; imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades, vetorização das unidades imobiliárias, e fornecimento de cessão de Licença de Uso por prazo definitivo de Sistema de Informações Geográficas (SIG), integrado ao Sistema Tributário (Módulo de Cadastro Imobiliário), incluindo serviços de Implantação e Treinamento, classificação dos imóveis com elementos pré-definidos pelo município de Jaboticabal-SP, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 17/02/2025; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 18/02/2025, página 276; Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 17/02/2025 e no Jornal Oficial do Município, em 14/02/2025, edição n° 1272, página 10, cujo encerramento dar-se-ia no dia 07 de março de 2025, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de reavaliação do termo de referência do edital. Jaboticabal, 6 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) para o atendimento a pacientes do município no Setor Básico da Farmácia Municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 20 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 6 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO EETRÔNICO Nº 1/2025 Anulação Parcial Considerando Processo n° 01/2025, Pregão Eetrônico n° 01/2025, com sessão prevista para o dia 28/02/2025. Considerando Certidão reaizada pela Agente de Contratação, no qual certifica que o horário para Recebimento/ Abertura e Julgamento no Edital ficou divergente da Plataforma BLL. Considerando Parecer Jurídico juntado aos autos, no qual opina pela Anulção Parcial dos atos. Portanto, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, comunica que referente ao Processo n° 01/2025; Pregão Eletrônico n° 01/2025, fica declarado NULO todos os atos praticados a partir da abertura da sessão. Jales, 28 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, comunica que referente ao Processo n° 01/2025; Pregão Eletrônico n° 01/2025, a sessão de abertura fica declarada SUSPENSA e avisa que a mesma ficará REMARCADA para acontecer no dia 07/03/2025, sendo seu encerramento para envio de documentação e propostas às 08h30 min, com a abertura da sessão, para análise da habilitação às 09 horas do mesmo dia . As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024 ou 3025, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 28 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 15923/2025 Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios Perecíveis para alimentação escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 07/03/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 24/03/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em ruas do município de Julio Mesquita. Data da Realização: 25/03/2025 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em via urbana do município de Júlio Mesquita. Data da Realização: 25/03/2025 às 14:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br LUZINETE DE SOUZA Encarregada do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 03/2024 - CONTRATANTE JUQUITIBA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KOMBI OU VAN COM MOTORISTA E MONITOR PARA A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: ADAPT TRANSPORTE E TURISMO LTDA DATA:16/01/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NR.: 3/2023 PROCESSO 670 / 2023 VALOR 3.685.612,00 VIGÊNCIA 12 MESES. WILLIANS SOARES RODRIGUÊS. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo n° 28/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital) Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas - (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais para pavimentação asfáltica, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 015/2025 da Secretaria de Desenvolvimento Municipal. Encerramento: 28/03/2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 11/2025 - Processo nº 28/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), Lucélia (SP), através do telefone (18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia, 6 de março de2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 011/2025 - PROCESSO Nº 447/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE LARVICIDA POR DRONE NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM FOCO NO COMBATE A LARVAS DE MOSQUITOS VETORES DE DOENÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 20 de março de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 27 de fevereiro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI