DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 27 de fevereiro de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Memorando 1409/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão e obra para construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro Mascate - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 21 de março de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 6 de março de 2025. AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 01/2025, Processo n° 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de legumes, verduras e frutas destinados a Merenda Escolar e as ações do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/03/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 19/03/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Novais/SP, 6 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 02/2025, Processo n° 010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis e suplementos alimentares para atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade nutricional atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/03/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 20/03/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Novais/SP, 6 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de materiais de construção destinado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 24 de março de 2025, às 08h30min. O Ed i t a l na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 28 de fevereiro de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinado as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 27 de março de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra- se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 6 de março de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo n º 25/2025 A Prefeitura do Município de Parisi /SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob nº 3/2.025, Processo Licitatório nº 25/2025, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica e Melhorias na Avenida da Entrada da Cidade de Parisi/SP, Com Fornecimento de Material, Conforme Especificações Contidas no Memorial Descritivo, planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Técnicos, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 21/03/2025 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 21/03/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi https://www.parisi.sp.gov.br/, Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: de segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, nº 232, Centro, Parisi/SP, CEP: 15.525-037, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi/SP, 6 de março de 2025. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 023/2025. Edital nº 3.004/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde de Penápolis - UBS Jardim Tóquio do Tipo I, Novo PAC. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 07/03/2025 até as 14h00min do dia 21/03/2025, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e- mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis, 6 de março de 2025. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Testes Laboratoriais ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:20/03/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 27 de fevereiro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Equipamentos e Materiais Odontológicos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 27 de fevereiro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene para uso nas creches do Município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais de Higiene. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de março de 2025, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 6 de março de 2025 DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. Termo de Autorização de Contratação Direta. Processo n° 017/2025. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com a Empresa Menezes & Menezes Producao Musical Ltda., CNPJ nº 12.937.048/0001-00, objetivando a apresentação artística da Banda Jafferson, início previsto às 23h e término às 02h do dia seguinte, no dia 15/03/2025, na Praça da Matriz, em Comemoração à tradicional quermesse do Município. Valor total: R$ 30.000,00. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025. Termo de Autorização de Contratação Direta. Processo n° 018/2025. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com a Empresa Cafe Society Ltda., CNPJ nº 12.740.348/0001-02, objetivando a apresentação artística da Banda Café Society, início previsto às 23h e término às 02h do dia seguinte, no dia 22/03/2025, na Praça da Matriz, em Comemoração à tradicional quermesse do Município. Valor total R$ 38.000,00. Ambas nos termos do inciso II, do art. 74, da LF nº 14.133, de 01/04/2021 e, conforme recurso orçamentário. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito