DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700476 476 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2444/1/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO PRATINHA Sessão de abertura: 27/03/2025 às 9h EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/1/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO BAIRRO PRATINHA Sessão de abertura: 28/03/2025 às 9h EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1494/1/2024 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUCA VIEIRA - ETAPA 01 Sessão de abertura: 25/03/2025 às 9h EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1489/1/2024 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUCA VIEIRA - ETAPA 02 Sessão de abertura: 26/03/2025 às 9h EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo: 16575/2025. Contratação de empresa especializada para castração de cães e gatos. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 25 de março de 2025, local supra indicado. CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo: 16829/2025. Concessão de espaço público. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 01 de abril de 2025, local supraindicado. Os interessados no edital poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP, 6 de março de 2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial nº 001/2025, destinado a elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito e água, para atendimento aos setores municipais, idosos e escolas municipais e estadual, conforme requisições e controle do responsável, com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses, do tipo Menor Preço por Item. O edital está disponível no site do município (aba licitação) e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 18 de março de 2025. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações, bem como o Credenciamento, deverão ser apresentados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, até às 10h00min do dia 19 de março de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875- 6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 6 de março de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE APARELHOS E TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigêcias estabelecidas no Edital. Data da sessão: 19 de março de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 6 de março de 2025 RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 18/2025 - PE N° 90/2024 - Processo Nº 13141/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos da frota municipal - Contratada: GENTE SEGURADORA S.A - Valor Global: R$ 366.993,91- Vigência: 12 meses - Assinatura: 18/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2024 Processo Nº 13141/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos da frota municipal - Adjudicada: GENTE SEGURADORA S.A. - Valor Global: R$ 366.993,91. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Comunicamos a todos os licitantes interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 05/2024, que tem por objeto Registro de preço de Toner e Cilindros para Impressoras para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Segurança Pública e Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - Fundart que a sessão designada para o dia 27/02/2025, às 14h30, será suspensa para melhor análise dos descritivos do Ed i t a l . LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, frente ao Processo licitatório nº 010/2025, Pregão Presencial nº 007/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E MOLHADOS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UCHOA. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas GROCAR MECEARIA E AÇOUGUE LTDA, CNPJ nº. 67.871.137/0001-92, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36 e 37, no valor total de R$ 361.326,00 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e seis reais), e, CCF NUTRI LTDA, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59, os itens 15, 27, 33 e 35, no valor total de R$ 177.266,00 (cento e setenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais), perfazendo o valor global de R$ 538.592,00 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 05/03/2025. Uchoa, 6 de março de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 011/2025, Processo Licitatório nº. 019/2025, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA, PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2.025. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 20 de março de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Prefeitura Municipal de Uchoa, 6 de março de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 61.700 Litros de Etanol Hidratado Comum, 1.220 Litros de Gasolina "C" Comum e 124.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para o abastecimento diário da Frota no Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 6 de março de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo Nº 36/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de coordenação, assistente social e psicólogo, no equipamento Casa Lar de Urupês/SP, para o período de 12 (doze) meses, sem vínculos de natureza empregatícia, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 31/3/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 6 de março de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito