DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 17010000/15000000: Diogo Menezes Machado Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FMAS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025/FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 03/2025/FMAS OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025/FMAS, com abertura prevista para dia 13/03/2025. Considerando que será suspenso para retificação nas especificações dos itens. Objetivando Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. telefones: (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - PROCESSO 045/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor taxa administrativa Data: 24/03/2025 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº: 001/2025: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda das escolas municipais de Barrolândia-TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 18/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº: 004/2025: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de material odontológico, com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 19/03/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 28 de Fevereiro de 2025. IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 PROCESSO Nº. 013/2025 INEXIGIBILIDADAE 02/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratado: WELLITHON LUZ OLIVEIRA OBJETO: Contratação de pessoa física para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até as cidades de Colinas e Araguaína, no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio-TFD. Fundamento legal: Lei nº 14.133. Valor: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte de Recurso: 1.500.1002 E 1.600.0000 Data da assinatura: 17/02/2025 Dotação orçamentária: 07.01.10.122.2704.2.153 e 07.01.10.301.2704.2.154 Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS; WELLITHON LUZ OLIVEIRA - Contratado. Itacajá - TO 6 de março de 2025. Gustavo Guimarães Paiva Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMN EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025/PMN. PROC. 224/2025. OBJETO: Eventual aquisição de baterias, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nazaré. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2025 às 08h00min (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 7 de março de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2025, oriundo do processo interno nº 021/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de enfermagem, nutricionista, educador físico, odontólogo, psicólogo, fisioterapeuta e farmacêutico para atender as demandas do Município de Novo Alegre - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 06/03/2025 até 06/03/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 28 de fevereiro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS- TO, através DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Especial de Seleção, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, que visa selecionar empresa especializada no âmbito do Município de Paraíso do Tocantins/TO, interessados na celebração de contratação de serviços gerencial e assistencial com prestação de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Paraíso do Tocantins, 24 horas por dia, todos os dias da semana, na área de urgência/emergência para o atendimento exclusivo em Unidade de Pronto Atendimento- UPA, tempo integral (24 h/dia), dispondo o interessado de estrutura física e Recursos Humanos adequados na sede do Município de Paraíso do Tocantins, para atender junto à Rede Municipal de Saúde. Início do credenciamento: 10/03/2025, às 08:00 horas através da internet, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Paraíso- TO, 28 de fevereiro de 2025. ARLLÉRICO ANDRÉ SILVA Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CLINICA MEDICA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 24.074.470/0001-68. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) plantão 24hrs. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.301.1005. 2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 034/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: TRAUMATOLABOR - CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 38.266.481/0001-54. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/ 03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde