DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/ 03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FME A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público a publicação de data de sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.002/2025/FME - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual de Ensino no Município de Paranã/To, para o ano letivo de 2025. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e edital. Data da sessão: 20/03/2025 às 09h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna-se público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 realizada pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO através da COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, torna público o PROCESSO Nº 189/2024 que tem como objeto: Eventuais e possíveis aquisições parceladas de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, para os próximos 12 meses. Data de Abertura: 19 de março de 2025 às 09h00. O Edital encontra-se disponível site: www.pedroafonso.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão da Chamada Pública pelo telefone: (63) 3466-1709, e-mail: [email protected] e/ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Pedro Afonso/TO, aos 28 de fevereiro de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2025, será realizada no dia 20 de março de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDIMENTOS A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, 6 de março de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, injetáveis, controle especial e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Licita Sampaio, pelo endereço https://app- compras.licitasampaio.com.br/painel/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio, com data de abertura agendada para 21 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/painel/r. Sampaio-TO, 28 de Fevereiro de 2025. VALERIA PEREIRA LOPES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREG ÃO ELETRONICO- 04/2025- menor preço unitário- abertura 26/03/2025 AS 08:00 HORAS- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTA FÉ, SECRETÁRIAS, PRÉDIOS VINCULADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA MANUTENÇÕES, REPAROS, FERRAGENS, COBERTURAS, HIDRÁULICA,ELÉTRICA E ACABAMENTOS COM MAIOR DESCONTO NA TABELA ATUALIZADA SINAP. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 06 de março de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 24 de março de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO), OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, ASSISTIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 6 de março de 2025. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar a partir da publicação deste, das 07:30 as 12:00 horas por tempo indeterminado. Local: Credenciamento nº 0001/2025/FMS. Proc. nº 0038/2025. Confecções de Próteses. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de janeiro, 890, de segunda às sextas feiras., ou pelo site: www.santaterezadotocantins.to.gov.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 991039479 Lagoa do Tocantins,26 de Fevereiro de 2025. LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Sucupira/TO, 06/03/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 07/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 19/03/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira