DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700025 25 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Processo Administrativo 23222.000219/2025-66, resolve: Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR ao servidor CARLOS MAGNO AMARAL COSTA, matrícula Siape 307*, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Rio Pomba deste Instituto Federal, com vistas a participar do Programa de Pós Doutorado na Facultad de Ciencias de la Actividad Física y del Deporte (INEF), a se realizar na Universidad Politécnica Instituição de Madrid, no período de 02-06-2025 a 01-06-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.000264.2025-24, resolve: Nº 297 - NOMEAR, a partir de 10.03.2025, o servidor ANTÔNIO MARCOS DE LIMA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1673993, para exercer o cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais da Diretora-Geral. Nº 298 - EXONERAR, a pedido e a partir de 10.03.2025, a servidora DALILLA CARVALHO REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000, de exercer o cargo de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Machado. Nº 300 - Destituir a competência, a partir de 10.03.2025, da servidora DALILLA CARVALHO REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE DESP ES A S SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Machado. Nº 302 - EXONERAR, a pedido e a partir de 10.03.2025, a servidora DALILLA CARVALHO REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000, de exercer o cargo de DIRETORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD- 04, deste Instituto - Campus Machado. Nº 303 - NOMEAR, a partir de 10.03.2025, a servidora LETICIA GOMES DE MORAIS AMARAL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2277074, para exercer o cargo de DIRETORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado. Nº 304 - Delegar a competência, a partir de 10.03.2025, ao servidor ANTÔNIO MARCOS DE LIMA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1673993, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTIT U T O, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais da Diretora-Geral. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 370, DE 3 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Elismar Dias Batista, matrícula Siape nº 2079956, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FCC, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 371, DE 3 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Elismar Dias Batista, matrícula Siape nº 2079956, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 372, DE 3 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº 1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar o servidor Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de coordenador de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 6 de março de 2025. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 412, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 I - Autorizar, no período de 1 ano a partir da publicação no Diário Oficial da União, a Colaboração Técnica prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA , ANA CAROLINA GOMES ARAUJO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2749121, junto ao Instituto Federal de Goiás - CAMPUS CIDADE DE GOIÁS, nos termos do Processo nº 23202.006951/2024-05. II- Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedido ao servidor SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 213, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº .593.401-, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada HÉLIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, CPF nº .073.891-*, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado HÉLIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº .189.001-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB), para participar do Workshop sobre coleta de dados e aplicação final do ERCE 2025, promovido pelo Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), da UNESCO, no período de 07 a 11 de abril de 2025 (trânsito incluso), em Buenos Aires, Argentina, com ônus (passagens e diárias) para o INEP. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB), para participar do Workshop sobre coleta de dados e aplicação final do ERCE 2025, promovido pelo Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), da UNESCO, no período de 07 a 11 de abril de 2025 (trânsito incluso), em Buenos Aires, Argentina, com ônus (passagens e diárias) para o INEP. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO