DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700026 26 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.002052/2025-75, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR, matrícula Siape nº 204*, ocupante do cargo de Pesquisador- Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 1º de abril a 30 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.001970/2025-87, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento da servidora LENICE MEDEIROS, matrícula Siape nº 157, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 1º de abril a 30 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.001991/2025-01, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENÂNCIO, matrícula Siape nº 205, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 15 de abril a 18 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.001503/2025-57, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor FÁBIO FERREIRA BERROGAIN, matrícula Siape nº 103, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 22 de abril a 25 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.002029/2025-81, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula Siape nº 151***, ocupante do cargo de Economista, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, no período de 24 de março a 16 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 386, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.002920/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Elzira de Carvalho Generoso, na qualidade de esposa do ex-servidor Aylton Silva Prado, aposentado no cargo de Auxiliar de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 0394629, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecido em 12-02-2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12-02-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 71, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.007076/2025- 63; resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora LIVIA ANGELI SILVA, matrícula SIAPE n.º 1452914, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ocupar Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, CCE 1.13, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 72, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo administrativo nº 23066.071087/2024-16; o que consta no Processo Judicial n° 1005916-50.2025.4.01.3300, resolve: Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de saúde da servidora Milene Soares de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1171422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade Federal da Bahia - UFBA para a Universidade Federal de Sergipe - UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 124, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.014284/2025-19 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 07/03/2025, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por NICOLE REGINA CAPACCHI HLAVAC VINCENZI, matrícula SIAPE n. 3086685, com lotação no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 310, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.011163/2025-68, resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO, Matrícula siape: 2082677, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de SUPERINTENDENTE (GF - 0021) do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 95, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.000077/2025-41, resolve: Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor FERNANDO SEPE GIMBO, matrícula SIAPE: 1252985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e Artes - IISCA, junto à Universidade Federal de Goiás, pelo período de 14/03/2025 a 02/11/2025, nos termos do acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Cariri e a Universidade Federal de Goiás, publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de março de 2023, seção 3, pág. 52. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 680, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.007463/2025-90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GILBERTO GILVAN SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 23/2025, publicado no D.O.U de 12/02/2025, código de vaga 746242. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Nº 682 - Designar o servidor MARCELO MATEUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839399, SIAPECAD nº 01618611, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Educação Musical/Lic/Sobral. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008460/2025-73). Nº 683 - Designar o servidor GUILHERME ARAUJO FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3212647, SIAPECAD nº 02353128, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador