DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700028 28 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 161 - Alterar Função Gratificada atribuída a GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, Matrícula nº 3391284/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Administrador(a), lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, como Coordenador(a) da Coordenação de Acompanhamento da Carreira da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento da PROPESSOAS, de FG-2 para FG-1, nos termos do art. 15, § 4° da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001979/2024-73). Nº 162 - Alterar os termos da Portaria nº 126/2024, publicada no Diário Oficial da União em 5 de fevereiro de 2024, retificada pela Portaria nº 176/2024, publicada no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro de 2024, que designou WANIA FERRAZ BARBOSA, Matrícula nº 2063270/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas", leia-se: "Coordenadora de Provimento de Pessoas", a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000864/2024-61). Nº 163 - I - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO FERREIRA LUZ, Matrícula nº 3398036/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Provimento de Pessoas da PROP ES S OA S , FG-2, a partir de 1º de março de 2025. II - Designar DEL FABIO BECKMANN PEDROSO, Matrícula nº 3434803/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Movimentação e Alocação de Vagas da PROPESSOAS, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008336/2024-51). Nº 164 - I - Alterar Função Gratificada atribuída a IGNACIO LINDOLFO HOLDEFER, Matrícula nº 1650898/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, como Coordenador(a) de Produção Vegetal do ICA, de FG-1 para FG-2, nos termos do art. 15, § 4° da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Alterar Função Gratificada atribuída a SANTAREM ANTONIO DA SILVA, Matrícula nº 3299961/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, como Coordenador(a) de Produção Animal do ICA, de FG-1 para FG-2, nos termos do art. 15, § 4° da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006825/2022-14). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 278, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RENATO MELO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1789815, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar do 2025 U.S. Masters Swimming Spring National Championship, ofertado pelo US Masters Swimming, em San Antonio/Texas/Estados Unidos da América, no período de 21/04/25 a 30/04/25, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição, diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.908257/2025-30. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 142, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 121, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25/2/2025, seção 2, página 25, que nomeou o candidato Gustavo Nunes Maciel para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 144, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Gustavo Nunes Maciel, habilitado em concurso público da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), homologado por meio da Resolução CUNI nº 2.814, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Administração e Economia (DAE), no código da vaga nº 934804, redistribuída pela Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8/1/2024, seção 2, pág. 15. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.809, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.275175/2024-14, resolve: Designar o servidor Adalberto José dos Santos, matrícula SIAPE nº 1552409, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Zoologia, código FG-01, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/03/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 125, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 924, de 28 de dezembro de 2023, publicado no DOU 247, de 29/12/2023, seção 2, Página 44: Onde se lê: . .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI . . . . . . . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .KAEL RAFAEL SILVA .Médico .Araguaína .Ampla Concorrência .1º .221248 .Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU em 17/07/2023 Leia-se: . .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 20 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI . . . . . . . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .KAEL RAFAEL SILVA .Médico .Araguaína .Ampla Concorrência .1º .221248 .Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU em 17/07/2023 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN