DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700029 29 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 281/PROGEP, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 deDO OESTE DO PARÁ abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.1003373- 48.2024.4.01.3902, e conforme Parecer de Força Executória n. 518/2025/GC-JEF- J C / EA D M 1 / P G F/ AG U , r e s o l v e : Art. 1º Remover provisoriamente a servidora ADRIELE MAYARA SOARES MIRANDA, enquanto perdurar a necessidade, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Matrícula Siape 2112750, do(a) Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para Universidade Federal do Pará (UFPA). Art. 2º Determinar a realização de perícia médica periódica, a cada seis meses, com o objetivo de avaliar se persiste o estado de saúde que ensejou a remoção, sendo que, caso seja constatada a recuperação do quadro clínico, a servidora deverá retornar à sua unidade de origem. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.526 - Designar por recondução, o servidor DANIEL ALVAREZ PIRES, matrícula SIAPE- 1538770, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais (dois) anos, a partir de 25 de março de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990. Nº 1.544 - Designar por recondução, o servidor LUÍS DE NAZARÉ VIANA VALENTE, matrícula SIAPE-3522277, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais (dois) anos, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Linguagem - Língua Portuguesa, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990. Nº 1.550 - Retificar a Portaria nº 718/2025, desta REITORIA, que prorrogou a Designação TALITA CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR matrícula SIAPE-1849950, como Diretora da Faculdade de Educação Matemática e Cientifica, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI) para declarar que o período é de 01 de março a 30 de abril de 2025, e não como constou na portaria supracitada. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.015723/2025-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS CRUZ , na qualidade de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) GILBERTO GALDINO LINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE n.º 329799, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,falecido(a) em inatividade, na data de 18/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 618, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008125/2025-76, resolve: Autorizar, a partir 01 de março de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de DENISSE BRUST LOPEZ - 3397092, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 619, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.063241/2024-77, resolve: I. Autorizar a contratação de BRUNO KNEVITZ HAMMERSCHMITT, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 186, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.022484/2025-16, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a WANDERLEY LOPES PEREIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARLUCE DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0350204, falecido(a) em 18 de janeiro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.976, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar vago, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o Cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, Código de vaga SIAPE 273489, Classe Adjunto, Nível 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de THIAGO LOPES TRUGILLO DA SILVEIRA com Lotação no Departamento de Informática Aplicada. Processo nº 23078.508817/2025-90. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.966, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 870479, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de GUILHERME REGO ROCKEMBACH com lotação no Campus Litoral Norte. Processo nº 23078.507236/2025-31. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 1.967, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GUSTAVO LEAES GOMEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 901730, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 08, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais. Processo nº 23078.501896/2025-16. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.971 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE CRISTINA BAGGIO GNOATTO, matrícula SIAPE n° 2342894, lotada no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Farmácia, Código SRH 1223, Código FCC, UORG 3085, com vigência a partir de 22/03/2025 até 21/03/2027. Processo nº 23078.508709/2025-17. Nº 1.974 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MÔNICA TORRES BONATTO, matrícula SIAPE n° 1852610, lotada no Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação, Código SRH 467, Código FG-5, UORG 1750, com vigência a partir de 22/03/2025 até 21/03/2027, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.512648/2025-92. Nº 1.980 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DALMOLIN, matrícula SIAPE n° 1759819, lotado no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, para exercer a função de Presidente da CPPD, Código SRH 221, Código FG-1, UORG 128, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.514349/2025-92. Nº 1.984 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVELIN CUNHA BIONDO, matrícula SIAPE n° 1843248, lotada no Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto de Humanidades do Colégio de Aplicação, Código SRH 323, Código FG-4, UORG 1748,com vigência a partir de 27/04/2025 até 26/04/2027, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.512661/2025-41. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 1.991, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 277618, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ANA BEATRIZ LOPES DE SOUZA com lotação na Escola de Engenharia. Processo nº 23078.510409/2025-06. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE