DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700030 30 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.992, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, Código de vaga SIAPE 275579, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de IURI GUISSONI QUAGLIA com lotação no Centro Nacional de Supercomputação. Processo nº 23078.508705/2025-39. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.000 - Retificar a portaria nº 1771, publicada no DOU nº 41, do dia 27/02/2025, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) MARCUS VINÍCIUS BOMFIM DE JESUS, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.201572/2025-62. Nº 2.003 - Retificar a portaria nº 1344, de 14/02/2025, publicada no DOU nº 35, do dia 19/02/2025, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) MARIANA SOUZA ROCHA, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.200490/2025-09. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.004 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAIANE ROSALES DINIZ, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 05.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278089, conforme processo 23079.206929/2025-07. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 2.005 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CASSANDRA DALLE MULLE SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 119 de 30.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 31.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 279797, conforme processo 23079.205922/2025-60. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 2.006 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRE JOBIM MARTINS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 101 de 28.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 30.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 280239, conforme processo 23079.204322/2025-84. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 2.007 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato SEYEDHAMED MIRMORADI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 05.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278250, conforme processo 23079.208115/2025-07. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 2.008 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 156 de 10.02.25 - publicada no Diário Oficial da União de 12.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278208, conforme processo 23079.207688/2025-13. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 2.009 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROMULO BARROSO BAPTISTA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 05.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278151, conforme processo 23079.202844/2025-41. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 2.010 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ZADIG MARIANO FIGUEIRA GAMA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 85 de 22.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 27.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 264921, conforme processo 23079.206593/2025-74. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 2.011 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDREIA LOPES CIRINO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 05.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278401, conforme processo 23079.207002/2025-86. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 2.012 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO PEREIRA ALBERTO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 119 de 30.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 31.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278720, conforme processo 23079.206190/2025-25. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 2.013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .ALLINE BIRRA NOLASCO F E R N A N D ES .Faculdade de Odontologia - FO .23079.209966/2025- 69 .17-mar- 25 .31-dez- 25 .20 .Adjunto A . .ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA .Faculdade de Letras .23079.209865/2025- 98 .17-mar- 25 .31-dez- 25 .20 .Assistente A . .CAMILLA FIGUEIREDO DA COSTA MALHEIRO .Faculdade de Medicina .23079.208542/2025- 87 .10-mar- 25 .31-dez- 25 .20 .Auxiliar com Especialização . .CLARA GOMIDE SARAIVA .Escola de Serviço Social - ESS .23079.202712/2025- 10 .17-mar- 25 .31-dez- 25 .20 .Assistente A . .LETICIA TURY GUIMARAES NASCIMENTO .Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS .23079.209993/2025- 31 .17-mar- 25 .31-dez- 25 .20 .Adjunto A . .LUCAS DE MOURA JUSTINO SOUZA .Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS .23079.209533/2025- 11 .17-mar- 25 .31-dez- 25 .20 .Assistente A . .MATHEUS SENA DE AZEVEDO .Faculdade de Letras .23079.263740/2024- 22 .17-mar- 25 .31-dez- 25 .20 .Assistente A . .PAULO SANTOS VIOLA CO L E H O .Instituto de Psicologia - IP .23079.201206/2025- 11 .17-mar- 25 .31-dez- 25 .20 .Assistente A . .VITOR HUGO DOS REIS CO S T A .Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS .23079.209811/2025- 22 .17-mar- 25 .31-dez- 25 .20 .Adjunto A NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.017 - Exonerar, a pedido, a partir de 02/03/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Graham Andrew Craig Smith, Matrícula SIAPE nº 2000038, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.205123/2025-93. Nº 2.023 - Retificar a portaria nº 1994, de 28/02/2025, publicada no DOU nº 43, de 05/03/2025, considerando que o tipo de vacância correto do(a) servidor(a) CLARA GOMIDE SARAIVA, é Exoneração a pedido, conforme consta no processo nº 23079.207664/2025-56. Nº 2.028 - Contratar TAINÁ FIGUEROA FIGUEIREDO na vaga de professor substituto do/a Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.201496/2025-95. Nº 2.030 - Contratar GUSTAVO CARNEIRO FAGUNDES na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.203300/2025-05. Nº 2.032 - Prorrogar até 28/02/2026 o contrato de ALFREDO EDMUNDO HUESPE como Professor Visitante do(a) COPPE, conforme processo nº. 23079.245118/2022-71. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 371, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002564/2025-66, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL 103, Art. 20º §2º I - PEDÁGIO - (49034) (60-35; 57-30) (ULTIMA REM.+ GRAT.DE DESEMP), ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor RUBENS SOARES DA SILVA, lotado no Cargo de RECEPCIONISTA, Matricula SIAPE nº 0388624, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: C, PADRÃO: 416 com exercício no INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - ICA /UFRA Campus Belém. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 372, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000992/2025-54, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior LIGIANA LOURENÇO DE SOUZA, SIAPE nº 1321414, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Gestão de Agronegócio, com ônus. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 373, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000992/2025-54, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior LUIS CARLOS FREITAS RODRIGUES, SIAPE nº 2316502, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Gestão de Agronegócio, com ônus. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002664/2025-92, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior LEIDY ALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 2930496, lotada no campus de Paragominas, da função de Coordenadora Pró- tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal no campus Paragominas/UFRA , com ônus. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA