DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 382, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002831/2025-03, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral da Assistente em Administração TATIANNE FEITOSA SOARES, matrícula SIAPE nº 2405266, lotada na Pró Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, para fins de participação no Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu no país a Nível de Doutorado em Educação em Ciências e Matemáticas, promovido pela Universidade Federal do Pará, na cidade de Belém/PA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 01/03/2025 a 28/02/2027. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 395, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003759/2025-23, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior CARLA KELEN DE ANDRADE MORAES, matrícula SIAPE nº 2815583, lotada no Instituto Ciberespacial, para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Especialização em Gestão Pública do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância, a ser desempenhada, presencialmente, no Campus Belém (polo sede) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), sem ônus. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 25 de fevereiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 397, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019016/2024-94, resolve: Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria n° 1830/2024 - REITORIA, de 17 de dezembro de 2024, nos termos do Mandado de Segurança Cível sob o nº 1001299- 87.2025.4.01.3901, que tornou sem efeito a Portaria Nº 1605/2024 - REITORIA, de 18 de novembro de 2024, que declarou vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA , ocupado por RAFAEL SOUZA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3014926, lotado no Campus de Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 05/11/2024. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 398, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001742/2025-31, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da Bibliotecária- Documentalista, MERABE CARVALHO FERREIRA DA GAMA, matrícula SIAPE nº 1618777, lotada na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação - Nível Doutorado em Ciência da Informação, promovido pela Universidade Estadual de Londrina, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 05/04/2025 a 27/02/2026. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 400, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003764/2025-36, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior CLÁUDIA SOLANGE ROSSI MARTINS, matrícula SIAPE nº 10877560, lotada no Instituto Ciberespacial, para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância, a ser desempenhada, presencialmente, no Campus Belém (polo sede) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), sem ônus. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 25 de fevereiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 1.091 - Conceder pensão à MARIA IZABEL QUEIROZ DE MELO BATISTA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de cozinheiro, matrícula 0386821, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 19.12.2024, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº 23083.003668/2025-06. Nº 1.095 - Conceder pensão à JERONYMO PEREIRA NUNES NETO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MIRTES FONSECA WERNECK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula 0385800, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em 19.01.2025, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº 23083.006036/2025-96. Nº 1.098 - Autorizar o afastamento do país o servidor ISAIAS GONZAGA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1734428, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de 10/03/2025 a 09/03/2026, para realização de Pós-doutorado junto à Faculdade de Ciências Físicas da Universidade Nacional Maior de São Marcos - UNMSM, que será realizado em Lima, no Peru, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.003726/2025-93. Nº 1.099 Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora LAIS VIANA PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2139808 da função de Secretária Administrativa do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 3.930/2020, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.045408/2020-95. Nº 1.100 Art. 1º - Designar a servidora JULIA MARIANI PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2422480 para exercer a função de Secretária Administrativa do Instituto Multidisciplinar, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.045408/2020-95. Nº 1.106 Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE PORTO SALMI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2870981, da função de Chefe do Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 514/2025, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.060098/2024-62. Nº 1.108 Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE PORTO SALMI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2870981, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.060098/2024-62. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.085, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.001587/2025-63, resolve: Contratar TATIANE OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO CORDEIRO, como Professor(a) substituto(a), na área de Ciências Humanas - História, do Colégio Técnico (CTUR), em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2023, DOU de 26/09/2023, durante o período de 06/03/2025 até 31/07/2025, na vaga do (a) professor (a) Paulo Sergio Pereira Gama, em afastamento para capacitação. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 130/DAP, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, MAÍRA COLA, matrícula SIAPE 1128912, código de vaga 931110, a partir de 06 de março de 2025, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007450/2025-42). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 131/DAP, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ROBERTA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1243327, código de vaga nº 691410, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.004356/2025-31). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARCELO KRAJNC ALVES, matrícula SIAPE 667462, código de vaga 687584, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D (Associado), nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 84% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.072609/2024-19. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS