DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23080.001823/2025-71) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): VINÍCIUS MARAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 31 de março de 2025 à 08 de abril de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal com ônus para FAURGS (Diárias) 31/03/2025 - 08/04/2025; (Processo Nº 23081.023582/2025-10). DIEGO RAMIRES DA SILVA LEITE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 18 de março de 2025 à 25 de março de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Brasilienfreunde Hunsrück Rheinböllen (Amigos do Brasil Hunsrück Rheinböllen), em Boppard, Rheinböllen, Kirchberg e Emmelshausen/Alemanha com ônus para MINC:recurso indenizatório para despesas de agentes artísticos em missões culturais no exterior (Diárias) 18/03/2025 - 25/03/2025; com ônus para Ministério da Cultura - Fundo Nacional da Cultura (Passagens) 18/03/2025 - 25/03/2025; (Processo Nº 23081.022352/2025-25). MALVA ANDREA MANCUSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, de 01 de maio de 2025 à 30 de abril de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Environmental Geology na instituição University of Oslo, em Oslo/Noruega, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.022263/2025-89). MARIA MEDIANEIRA PADOIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 04 de abril de 2025 à 05 de abril de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição CENTRO DE DOCUMENTACION HISTORICA DEL RIO DE LA PLATA Y BRASIL: DR. WALTER RELA, em Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.022455/2025-95). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - DESIGNAR Pró-Tempore Lizandra Jaqueline Robe, Matrícula SIAPE 1860721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.003, até o dia 31 de março de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. JOSÉ NERI G. PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 891, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor ANDREA LAMPIS, Matrícula SIAPE nº 3387377, Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 01/03/2025. Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.001958/2025-57). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 906, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vago o cargo de Médico Veterinário, Nível E, Classe IV, Padrão de vencimento 5, Matrícula SIAPE nº 3064880, decorrente do falecimento do servidor PAULO VARONI CAVALCANTI, ocorrido em 16/02/2025 (Processo SEI nº. 23089.007608/2025-02). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 332, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TARCISO BINOTI SIMAS, Matrícula SIAPE nº 1224440, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, para participar do Curso de Formação decorrente de aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) - Arquitetura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período de 08 de abril a 11 de julho de 2025, na cidade de Brasília/DF, de acordo com o art. 14, combinado com o seu respectivo §1°, da Lei nº 9.624/98 e art. 20, §4º, da Lei nº 8.112/90, com ônus para esta Universidade. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 342 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE REGISTRO E CONTROLE DA PÓSGRADUAÇÃO, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) PLACIDO MORAES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2385564, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 08 de abril de 2025. Nº 343 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PLACIDO MORAES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2385564, Assistente em Administração, lotado(a) no(a) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, para participar do Curso de Formação decorrente de aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) - Engenharia Civil do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período de 08 de abril de 2025 a 11 de julho de 2025, na cidade de Brasília/DF, de acordo com Art. 14, combinado com o seu respectivo §1°, da Lei nº 9.624/98 e art. 20, §4º, da Lei n. 8.112/90, com opção pela percepção do auxílio financeiro, sem ônus para esta Universidade. Nº 347 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRAT I V O DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 348 - Designar o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA FORA DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 351 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) AMILTON DAMAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2994683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 352 - Designar o(a) servidor(a) ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1230485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA , LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.002341/2025-99, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA, Siape 2015069, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1090 de 10 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 215 em 16 de novembro de 2022. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve: Nº 307 - Retificar a Portaria nº 302, de 28 de fevereiro de 2025, como se segue: Onde se lê: exonerar a pedido, GEORGE SOBRINHO SILVA - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO à SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CD 4, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Leia-se: exonerar a pedido, GEORGE SOBRINHO SILVA - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO à SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CD 4, a partir de 6 de março de 2025.. Nº 308 - Prorrogar de 26/03/2025 a 31/07/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2144, de 25 de setembro de 2024, publicada no DOU de 26 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto FRANCISCO HÉLIO PEREIRA DIÓGENES.. Nº 309 - Prorrogar de 20/03/2025 a 19/09/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 506, de 19 de março de 2024, publicada no DOU de 20 de março de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 1897, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOU de 26 de agosto de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto CAIQUE OLEGÁRIO DINIZ E M AG A L H Ã ES . . Nº 310 - Prorrogar de 19/03/2025 a 18/09/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2049, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 70, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, e por meio da Portaria nº 2050, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU de 12 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUIZ GUSTAVO PIROLI CABRAL.. Nº 313 - Nomear CLAUDIA TERUMI AKAMA Psicóloga, para exercer o cargo de DIRETORA DE ATENÇÃO à SAúDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CD 4, a partir de 07 de março de 2025.. HERON LAIBER BONADIMAN