DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700037 37 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.396, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Conceder revisão de aposentadoria a servidora Claudete Freitas, matrícula SIAPE nº 1035301, alterando o fundamento da concessão inicial, por meio da Portaria nº 418, de 20 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2020, de aposentadoria especial, com base na Súmula Vinculante nº 33 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 23 de dezembro de 2013, para o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, utilizando conversão de tempo especial em comum nos termos do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal.(processo 23117.004200/2025-96) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU, produzindo efeitos financeiros retroativos a 24 de janeiro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.546 - Art. 1º Dispensar Léa Aureliano de Sousa Machado, Matrícula SIAPE Nº 2151081, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica (CD-4), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 277/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Edição 15, Seção 2, página 38. Nº 1.547 - Art. 1º Dispensar Aline Carrijo de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2082742, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica (CD-4), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 278/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Edição 15, Seção 2, página 38. Nº 1.548 - Art. 1º Dispensar Léa Aureliano de Sousa Machado, Matrícula SIAPE Nº 2151081, da Função Gratificada de Assessora da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 281/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Edição 15, Seção 2, página 38. Nº 1.551 - Art. 1º Dispensar Lucas Farinelli Pantaleão, Matrícula SIAPE Nº 2356922, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Design da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FCC/FUC), a partir de 07 de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1664/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 48. Nº 1.552 - Art. 1º Dispensar Aline Carrijo de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3655636, da Função Gratificada de Assessora da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 282/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Edição 15, Seção 2, página 38. Nº 1.554 - Art. 1º Dispensar Mariene Hundertmarck Perobelli, Matrícula SIAPE Nº 1769173, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Graduação em Teatro do Instituto de Artes. (FCC/FUC), a partir de 07 de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2407/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Edição 83, Seção 2, página 47. Nº 1.555 - Art. 1º Dispensar Erica Juvercina Sobrinho, Matrícula SIAPE Nº 1874637, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 06 de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3155/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2022, Edição 125, Seção 2, página 47. Nº 1.556 - Art. 1º Designar Daniel Santos Costa, Matrícula SIAPE Nº 1309959, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica (CD-4), a partir de 07 de março de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 1.558 - Art. 1º Designar Flávia Pimenta de Souza Carcanholo, Matrícula SIAPE Nº 2082742, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica (CD-4), a partir de 07 de março de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 1.560 - Art. 1º Designar Daniel Santos Costa, Matrícula SIAPE Nº 1309959, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 07 de março de 2025. Nº 1.561 - Art. 1º Designar Gabriel Henrique Cruz Bonfim, Matrícula SIAPE Nº 3204642, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Design da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FCC/FUC), a partir de 07 de março de 2025, em substituição a Lucas Farinelli Pantaleão. Nº 1.562 - Art. 1º Designar Flávia Pimenta de Souza Carcanholo, Matrícula SIAPE Nº 2082742, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 07 de março de 2025. Nº 1.563 - Art. 1º Designar Polyana Alvarenga Matumoto, Matrícula SIAPE Nº 1659728, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Assessoria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-2), a partir de 07 de março de 2025. Nº 1.564 - Art. 1º Designar Mara Lucia Leal, Matrícula SIAPE Nº 1526939, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 07 de março de 2025, em substituição a Mariene Hundertmarck Perobelli. Nº 1.565 - Art. 1º Designar Eliane Aparecida dos Reis, Matrícula SIAPE Nº 2170294, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 06 de março de 2025, em substituição a Erica Juvercina Sobrinho. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO