DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700038 38 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.021380/2025-21, resolve: Nomear Diego Guimarães Oliveira Mota, CPF nº .372.775.-, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Atos Normativos do Futebol, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.021601/2025-61, resolve: Nomear Nayra Benvindo Falcão Mendes, CPF nº .579.713-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Modalidades de Jogos, de Competições Eletrônicas e Eventos, da Diretoria de E- Sport, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério, sendo exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 27, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.022268/2025-15, resolve: Nomear Marcelo Lira Parreira, CPF nº .138.111-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA/MESP Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.025455/2025-42, resolve: Designar o servidor Carlos Adail Belmonte, matrícula SIAPE nº 1676903, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA PORTARIA/MESP Nº 30, DE 6 MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.028584/2025-92, resolve: Dispensar a servidora, Ana Maria de Souza Dornelas, CPF .306.401. *, de exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15 da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA PORTARIA/MESP Nº 31, DE 6 MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.028584/2025-92, resolve: Designar a servidora, Tarciana Barreto Sá, CPF 572.643- para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15 da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF/AGU Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e, tendo em vista as listas de promoção homologadas pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e divulgadas por meio do Edital CSAGU/AGU nº 8, de 12 de fevereiro de 2025, relativas ao período avaliativo de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, resolvem: Art. 1º Promover os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional relacionados nos termos dos Anexos I e II desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Advogado-Geral da União ANEXO I PROMOÇÃO DA PRIMEIRA CATEGORIA PARA A CATEGORIA ESPECIAL Período de Avaliação de 01/01/2024 até 30/06/2024 Efeitos financeiros: 01/07/2024 . .PROMOVIDOS, POR ANTIGUIDADE, PARA A CATEGORIA ESPECIAL (a partir de 01/07/2024) . .Class. .Nome .Matrícula . .1 .SOLANGE MILAN RUGILO .2180768 . .2 .LAURA BRANDAO CHIELE CAIRES .2076470 . .3 .THALES DO NASCIMENTO PEREIRA .1481583 . .4 .ROBERTA LONGONI DE VASCONCELLOS .2107335 . .5 .VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO G U I M A R A ES .2111576 . .6 .FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI .2107605 . .7 .LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA .2107321 . .PROMOVIDOS, POR MERECIMENTO, PARA A CATEGORIA ESPECIAL (a partir de 01/07/2024) . .Class. .Nome .Matrícula . .1 .DAVID LAZZARETTI VIEIRA .3009504 . .2 .MARCELO ZANINE CALDAS OLIVIERI .1042934 . .3 .ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA .3069924 . .4 .BRUNO VERAS DE MELLO .3010070 . .5 .BRUNO ALVES RUAS .2407828 . .6 .RAFAEL ROCHA PIRES DE OLIVEIRA .3009597 . .7 .LUCAS SILVEIRA PORDEUS .2409740 ANEXO II PROMOÇÃO DA SEGUNDA CATEGORIA PARA A PRIMEIRA CATEGORIA Período de Avaliação de 01/01/2024 até 30/06/2024 Efeitos financeiros: 01/07/2024 . .PROMOVIDOS, POR ANTIGUIDADE, PARA A PRIMEIRA CATEGORIA (a partir de 01/07/2024) . .Class. .Nome .Matrícula . .1 .EVANDRO GUGEL .1461507 . .2 .LUCIANO MARINHO GALVAO .3079749 . .PROMOVIDOS, POR MERECIMENTO, PARA A PRIMEIRA CATEGORIA (a partir de 01/07/2024) . .Class. .Nome .Matrícula . .1 .LUISA GOMES RODRIGUES DE ANDRADE .3009761 . .2 .HUGO CARVALHO FERNANDES .1686984 . .3 .ANA CAROLINA DE MELO BRITO* .3313059 ** candidata não estável SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 171, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 2º da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o art. 2º do Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê Gestor do Simples Nacional, e demais informações que constam no processo SEI n° 18220.002700/2024-95, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal SE/MF nº 2.237, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, seção 2, página 31, que trata da designação dos membros do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN para o período de 1 (um) ano a contar da referida publicação, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ........................................................................ I - .................................................................................. a) ................................................................................... ....................................................................................... 3) Gustavo Andrade Manrique. ...................................................................................."(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL RAMALHO DUBEUX