DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249 - Designar ALEX DE ALMEIDA UCHOAS, CPF nº XXX.164.841-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.11, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em Exercício PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 250 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ROBERTO NEVES SANT ANNA, CPF nº XXX.738.347-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Relações Internacionais, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 28/02/2025. Nº 251 - Dispensar, a pedido, LENISE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.578.177-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 252 - Dispensar, a pedido, LENISE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.578.177-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 263 - Designar FERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES, CPF nº XXX.097.374-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência do Cadastro de Endereços, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 264 - Designar FERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES, CPF nº XXX.097.374-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência do Cadastro de Endereços, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 265 - Designar BERNARDO SIMONASSI SCALZER, CPF nº XXX.660.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 266 - Designar ANDREA DINIZ DA SILVA, CPF nº XXX.807.257-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Relações Internacionais, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 6 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001016/2025-84, resolve: Nº 49 - Dispensar o servidor ELSON SANTOS SILVA, Matrícula nº XX389XX, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Nº 50 - Dispensar o servidor LEONE AQUINO RAMOS, Matrícula SIAPE nº XX220XX, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação - DVCAP, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Nº 51- Designar o servidor LEONE AQUINO RAMOS, Matrícula SIAPE nº XX220XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000725/2025-42, resolve: Designar o servidor JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO, Matrícula SIAPE nº XX436XX, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.000728/2025-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ANNA MARIA DE CASTRO E SILVA SIMAS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Raul Simas de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape XX769XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, falecido na inatividade, em 1º de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de fevereiro de 2025, data do óbito do servidor. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/SAF, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.005078/2025-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIZABETE MARIA BARROS THOMAS, Matrícula SIAPE nº 1169905, para o encargo de substituta do titular da Divisão de Regulação Técnico-Normativa da Navegação - DRTNN, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ou na vacância de cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/SAF, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.005078/2025-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON MARQUES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2240645, para o encargo de substituto do titular da Seção de Regulação Econômica da Navegação - SREN, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ou na vacância de cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 21/SAF, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.005078/2025-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO CARVALHO DE DONATO, Matrícula SIAPE nº 1798270, para o encargo de substituto do titular da Seção de Assuntos Regulatórios Gerais da Navegação - SARGN, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ou na vacância de cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000649/2025-64, resolve: Art. 1º Designar MATEUS BAGETTI, matrícula Siape nº 3388766, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete (CCE 1.13), da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 27 de fevereiro a 16 de março de 2025. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 150-Designar JOSEMAR ARAÚJO ANDRADE, matrícula n° 0445204, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Manacapuru-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 151-Exonerar RIVAN DUARTE MONTEIRO, matrícula nº 3214464, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local na Terra Indígena Pirahã-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus-AM. Nº 152-Nomear HÉRCULES SILVA SCHIAVE, matrícula nº 1821338, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local na Terra Indígena Pirahã-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus-AM. Nº 154-Designar THIAGO HENRIQUE FIOROTT, matrícula n° 1820038, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 153-Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 155-Art. 1º Designar JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Dourados- MS, no período de 06 de março a 04 de abril de 2025, e de 07 a 17 de abril de 2025, em decorrência de afastamento regulamentar e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 06 de março de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA