DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700049 49 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 534, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000458/2025-51 e 14021.015079/2025-04, resolve: Dispensar, a pedido, JOSE WELLINGTON DE MORAIS, matrícula nº 0.884.948, CPF nº .188.043-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pacajus, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 535, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.063829/2025-13 e 14021.015574/2025-13, resolve: Designar NATHALIA NUNES VIEIRA, matrícula nº 3.002.560, CPF nº .671.201- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Goiânia, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 536, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.070187/2025-09 e 14021.015541/2025-65, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, GERDSON DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 1.884.881, CPF nº .547.114-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 537, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.017650/2025-86 e 14021.015077/2025-15, resolve: Designar DARLA MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1.960.667, CPF nº .488.584-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 538, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.057189/2025-02 e 14021.015091/2025-19, resolve: Designar TAÍS MAYARA SOUSA, matrícula nº 2.390.759, CPF nº .656.263-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 539, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.468050/2024-00 e 14021.015558/2025-12, resolve: Designar ANIBAL PAULO LIRA DUARTE, matrícula nº 1.782.352, CPF nº .713.154-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 540, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.036866/2025-41 e 14021.015500/2025-79, resolve: Designar FERNANDA DE ANDRADE GONCALVES, matrícula nº 1.442.845, CPF nº .290.065-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 541, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.041218/2025-14 e 14021.015517/2025-26, resolve: Dispensar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº .716.454-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 542, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.041218/2025-14 e 14021.015517/2025-26, resolve: Designar VANESSA JACKEL, matrícula nº 1.639.601, CPF nº .301.564-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 543, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.054386/2025-61 e 14021.015499/2025-82, resolve: Designar CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 1.959.280, CPF nº .481.973-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Teresina, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 544, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.036320/2025-90 e 14021.015540/2025-11, resolve: Designar JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.975.574, CPF nº .209.805-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 545, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.037410/2025-06 e 14021.015557/2025-78, resolve: Designar CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.273.913, CPF nº .928.810-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Júlio de Castilhos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 546, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.012303/2025-67 e 14021.015584/2025-41, resolve: Designar CAROLINA CANATO, matrícula nº 3.351.129, CPF nº .963.618-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Araraquara, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 547, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.011853/2025-69 e 14021.015547/2025-32, resolve: Designar LETICIA MONTANHA BARBOSA, matrícula nº 1.210.455, CPF nº .653.259-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 548, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.058442/2025-37 e 14021.015082/2025-10, resolve: Designar EDNA MARIA MAGALHÃES SANTOS, matrícula nº 0.897.051, CPF nº .135.602-, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Capacitação, código CCE 1.05, da Coordenação- Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA