DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 551, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.012401/2025-96, resolve: Designar REGINALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.446.964, para exercer o encargo de substituto eventual do Função Comissionada Executiva de Presidente de Junta, código FCE 1.05, da 20ª Junta de Recursos - PI, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 552, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.050622/2025-71 e 14021.015088/2025-97, resolve: Designar SAM DEYLLOW SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 1.525.529, CPF nº .877.005-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 553, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439721/2024-17 e 14021.015076/2025-62, resolve: Designar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF nº .628.024-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 554, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.048076/2025-16 e 14021.015519/2025-15, resolve: Designar MIRELA FERNANDA ARCARO BATISTA, matrícula nº 2.130.582, CPF nº .874.384-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 555, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.049114/2025-40 e 14021.015092/2025-55, resolve: Dispensar, a pedido, EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº 1.376.916, CPF nº .070.263-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS N° 556, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.049114/2025-40 e 14021.015092/2025-55, resolve: Dispensar, a pedido, EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº 1.376.916, CPF nº .070.263-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o art. 18 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e em face da autorização concedida pelo Decreto nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1/INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 21-INSS, de 3 de maio de 2023, publicado no DOU de 4 de maio de 2023, do resultado final no concurso público (1ª Turma do Curso de Formação) e Edital nº 43, de 5 de março de 2024, publicado no DOU de 6 de março de 2024, do resultado final no concurso público (2ª Turma do Curso de Formação), para o provimento no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434550, os candidatos: . .SR .Gerência-Executiva .Nome .Inscrição .Class. .Lista . .SE- II .VITÓRIA .MAIARA FRAGA ROCON .11095653 .4 .AC . .SE- III .NITERÓI .EDIVAM GOMES DA CRUZ SANTOS .10365283 .3 .PCD . .NE .FEIRA DE SANTANA .WALBER SANTOS DE A L M E I DA .10695033 .2 .PN (*) AC- Ampla Concorrência; PCD - Pessoa com Deficiência; PN - Pessoa Negra () sub judice Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS PORTARIA PRES/INSS Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o art. 18 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e em face da autorização concedida pelo Decreto nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1/INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 21-INSS, de 3 de maio de 2023, publicado no DOU de 4 de maio de 2023, do resultado final no concurso público (1ª Turma do Curso de Formação) e Edital nº 43, de 5 de março de 2024, publicado no DOU de 6 de março de 2024, do resultado final no concurso público (2ª Turma do Curso de Formação), para o provimento no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434550, em cumprimento ao acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº 5132205-30.2023.4.02.5101, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, os candidatos: . .SR .Gerência-Executiva .Nome .Inscrição .Class. Lista . SE-II TEÓFILO OTONI .MARCELLE FIGUEIREDO GARCIA GOMES .10026572 .1 PCD . . .DANILO ESTEVAO ALVARENGA BATISTA .11024174 .2 PCD . . .UBERLÂNDIA .IVALDA JAQUELINE COELHO PEREIRA .10533012 .2 PCD . .NE .SANTO ANTÔNIO DE J ES U S .JANAILDES DE SOUZA FREITAS .10759176 .3 PCD . .N CO .DISTRITO FEDERAL .JULIANA FERREIRA COSTA .10705993 .2 PCD () AC- Ampla Concorrência; PCD - Pessoa com Deficiência; PN - Pessoa Negra. (**) sub judice. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES PORTARIA Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA, PGPE-Arquivista, classe especial, padrão III, Siape nº 1094741, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. FATIMA KEIKO ISHITANI CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS PORTARIA Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, TIAGO ANÍSIO FELIPE, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape n° 1194304, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. FABIO MENDES MARZANO EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ PORTARIA Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2025 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Dispensar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta Embaixada; e Art 2º - Designar, até o término de sua missão no Posto, ANDRÉ JAFET BEVILACQUA, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria. LUIS GUILHERME NASCENTES DA SILVA