DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIGIA MARIA SCHERER Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 159, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, TÁVILA APARECIDA DE ASSIS GUIMARÃES, matrícula no Siape nº 2246316, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0125, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRO RODRIGUES PINTO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 163, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MAURÍCIO CORAZZA MALDONADO, matrícula no Siape nº 1067253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 05.0006, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. ALEXANDRO RODRIGUES PINTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 136, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FLAVIA DO BONSUCESSO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1317106, Diretora de Programa do Gabinete da Ministra da Saúde, com a finalidade de participar da 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque - EUA, no período de 8 a 23 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.031392/2025-46). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25022.000107/2025-97, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELO SOARES DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0502259, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em conformidade com o Convênio SUS n.º 287/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º143, Seção 3, de 28 de julho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia representado por sua Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/SESAB, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.004126/2025-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ELISIO FELIX PONCIANO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 2035708, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pavussu/PI, em conformidade com o Convênio SUS n.º 18/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 38, Seção 3, de 24 de fevereiro de 2025), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pavussu/PI, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí e à Secretaria Municipal de Saúde de Pavussu/PI, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000058/2025-11, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA CORRÊA SOARES NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "C", Padrão IV , matrícula SIAPE 1776681, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 14/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 28, Seção 3, de 10 de fevereiro de 2025), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.001798/2025-94 resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELO GUIMARAES DA SILVA, matrícula SIAPE 1426312, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, em conformidade com o Convênio SUS n.º 120/2022, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 218, Seção 3, de 21 de novembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.000100/2025-01, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ARACI ALVES DE LIMA ALMEIDA, matrícula SIAPE 0560542, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto ao Hospital Julia Kubitschek, em conformidade com o Convênio SUS n.º 392/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 13, Seção 3, de 18 de janeiro de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/MG. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 212, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.001915/2025-10, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA APARECIDA INACIO BAHIA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, Classe "S", Padrão III , matrícula SIAPE 1426714, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 68/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 68, Seção 3, de 26 de março de 2021 ), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.001916/2025-64, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1431150, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 58/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 63, Seção 3, de 6 de abril de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.