DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MACHADO RABELO ATO PRESI Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002064-59.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora BRUNA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (código CJ- 01), do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, em decorrência da exoneração de Márcia de Azevedo Martins. Des. RICARDO MACHADO RABELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 40/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA n.º 0002158- 28.2022.6.03.8000, resolve: Artigo 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.251, de 28.10.1991, com proventos integrais, correspondente à totalidade da sua remuneração no cargo efetivo, reajustados em paridade com os servidores em atividade, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES PORTARIA Nº 45/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PA n.º 0000758- 71.2025.6.03.8000, CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade das atividades da Assessoria dos Juízes; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 172/2025 - TRE-AP/PRES/DG/GAB-DG, resolve: Art.1º Dispensar, o servidor Orlando de Carvalho Ribeiro Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros. Art.2º Nomear, em caráter interino, o servidor Orlando de Carvalho Ribeiro Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros, até a designação do titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES PORTARIA Nº 49/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0000652-12.2025.6.03.8000, resolve: Art. 1º Exonerar MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Nomear HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004433-16.2021.6.07.8018, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - THAÍS APARECIDA MARQUES PEREIRA, Técnica em Assistência Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª Substituta; II- KELLY GOMES DOS REIS, Técnica em Assistência Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. Art. 2º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 72, de 13/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2022. ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.711, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001640-61.2025.6.14.8021, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado EDNELSON MARINHO SOUSA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alenquer, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA PORTARIA Nº 23.737, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001982-17.2025.6.14.8007, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada MANAYARA PINHEIRO COSTA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 07ª Zona Eleitoral, com sede no município de Abaetetuba, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA PORTARIA Nº 23.738, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista da decisão exarada no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000255-08.2025.6.14.8012, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada ANDREA DA SILVA BATISTA PADINHA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cametá, no período de 13.01.2025 a 22.01.2025, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, convalidando os atos praticados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 40/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 0011984-35.2024.6.15.8110, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor FRANCISCO BENTO DA SILVA FILHO, matrícula 0571, cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, com fundamento legal no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, com incorporação de percentual de 14 (quatorze por cento) a título de anuênios, consoante o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97 e revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, respeitadas as situações constituídas até 08.03.1999), acrescido de 12,5% (doze e meio por cento) a título de Adicional de Qualificação - Doutorado, com efeitos a contar da publicação do presente ato, conforme o disposto no artigo 188 da Lei n.º 8.112/90. Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PORTARIA Nº 41/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0011984- 35.2024.6.15.8110 , resolve: Art. 1º - DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servido FRANCISCO BENTO DA SILVA FILHO, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa- Sem Especialidade, classe C, padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082 de 10/07/1974. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o Ofício n.º 9/2025-PDSG (0002358705) da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, incluso no Processo SEI 0003155-86.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, a contar de 26 de fevereiro de 2025, CLAYTON FARIAS DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Nível CDSJ-2 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com fulcro no art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Compete ao órgão cessionário, e não ao TRE-PI, o ônus da remuneração do servidor, bem assim o desconto e o repasse das contribuições previdenciárias por ele devidas, conforme dispõem o §1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e a Portaria MTP nº 1.467, de 2 junho de 2022. Art. 3º Não será devido o pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ pelo tempo que durar a cessão, conforme dispõe o §3º do art. 13 da Lei 11.416/2006. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 59, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar BRUNA APARECIDA GODOI FIORINI, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 134ª Zona Eleitoral - Serra Negra, no período de 5 de março de 2025 a 5 de junho de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA ATO Nº 60, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar DUÍLIO JÁCOMO LAMARCA JÚNIOR, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 236ª Zona Eleitoral - Taquarituba, no período de 7 de janeiro de 2025 a 7 de abril de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA ATO Nº 55, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar LETÍCIA BRUMATO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 121ª Zona Eleitoral - São Carlos. Art. 2º Designar FABIO MARTINS MARINHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 121ª Zona Eleitoral - São Carlos. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 5 de março de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA