DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA PORTARIA Nº 13, DE 6 DE MARÇO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MARINA VILAÇA CAVALLARI MACHADO, inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.936.898-XX, para o cargo de AGENTE FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA PORTARIA Nº 14, DE 6 DE MARÇO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO a Portaria nº 004 de 27 de janeiro de 2025, que nomeou o candidato GUIHERME ALVES LOPES, aprovado no referido concurso, para o cargo de Assistente Administrativo; CONSIDERANDO o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria de Nomeação, para que o candidato tomasse posse, conforme estabelecido no Edital do concurso; CONSIDERANDO que o candidato GUIHERME ALVES LOPES não compareceu para tomar posse dentro do prazo legal, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 004 de 27 de janeiro de 2025, que nomeou o candidato GUIHERME ALVES LOPES para o cargo de Assistente Administrativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA PORTARIA Nº 15, DE 6 DE MARÇO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ELLEN VALGER FAVORETO, inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.504.087-XX, para o cargo de Assistente Administrativo no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Editais e Avisos MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAR a senhora ROSA UMBELINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6927424, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 10 da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do processo administrativo nº 21044.000353/2025-30, instaurado para regularizar a acumulação de benefícios. Neste sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo endereço situado na Av. Rodrigues Alves, 129 - 4º andar - Praça Mauá-Centro - Rio de Janeiro - RJ. RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAR a senhora SUELI FERRER JOCA, matrícula SIAPE 6724027, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 10 da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do processo administrativo nº 21044.000348/2025-27, instaurado para regularizar a acumulação de benefícios. Neste sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail sgp.sfa- [email protected] ou pelo endereço situado na Av. Rodrigues Alves, 129 - 4º andar - Praça Mauá- Centro - Rio de Janeiro - RJ. RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS a senhora THEREZA CHRISTINA CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE .04614577, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º, do artigo 10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do processo administrativo nº 21044.002149/2024-72, instaurado para regularização de dados financeiros e cadastrais no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, verificados em contrariedade ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 5º, da Lei nº 3.373/1958. Assim sendo, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação escrita sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013. RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário: RELAÇÃO DE APOSENTADOS: - ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO/2024 AIRTON DE ALBUQUERQUE QUEIROZ ALCIONE CALIXTO ASSUMPCAO CIDINEIA DOS SANTOS PEREIRA DEJAIR DA SILVA ALBINO HELIO CABRAL JAMILE ESPER SAUD DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE ANTONIO DA CONCEICAO MANOEL GONCALVES NEVES MARIA ANDREIA DE JESUS SARMENTO MARIA FRANCA MAGALHAES FERIOLI MARILEIA CARVALHO TORRES MARILZA DA COSTA CUNHA OLIVIA SAUD PAULO ROBERTO DOS SANTOS ROSANGELA APARECIDA DA SILVA TELES SALOMAO CHOR SANDRA CARVALHO DE MIRANDA SCHUBERT RIBEIRO DA SILVA VALERIO CARVALHAIS RELAÇÃO DE PENSIONISTAS: - ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO/2024 ELZIO JOAO ALVES PEREIRA JEANETE PEREIRA DE OLIVEIRA HERING MARIA FRANCA MAGALHAES FERIOLI ROSANGELA AZEVEDO DA SILVA VALDETE BARROSO DE SOUZA 2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2025. 3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados 4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício. 5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ALINE DA SILVA MARQUES MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 3/2025 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: