DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 642, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA- 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e atendendo as disposições da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, do Regimento Interno e ouvida a Diretoria do CRBio-03; Considerando a Portaria Nº 578, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região; Considerando a Portaria Nº 580, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre a instituição do novo organograma do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região; Considerando a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público do Edital 001/2024 do CRBio-03, publicado no DOU em 30/09/2024, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2024, do CRBio-03, em virtude da Homologação de seu resultado, obedecida a ordem de classificação, consoante com o seguinte quadro geral: . .Nome .Classificação .Cargo .Carga horária . .Diego Werle .1ª colocado .Analista de Recursos Humanos .40 horas semanais Art. 2º O candidato nomeado, na forma do artigo 1º, fica desde já convocado para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, iniciando o exercício de suas funções, no prazo de 15 dias, após a efetiva posse, desde que considerados aptos pelo atestado médico de aptidão para o exercício do cargo, cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para posse, mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato da Admissão, constantes nos itens 2.1 e 14.3 do Edital 001/2024 do Concurso Público 01/2024 do CRBio-03, no que couber. Art. 3º O não comparecimento do candidato nomeado ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no artigo 2º, implica, automaticamente, na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela. §1º O candidato empossado que não entrar em exercício, no prazo de 15 dias, incorrerá em abandono de emprego público. Art. 4º Além da convocação publicada no Diário Oficial da União (DOU), para os fins e efeitos legais, a relação do convocado de que trata o artigo 1º será divulgada no site institucional do CRBio-03, no endereço http://www.crbio03.gov.br. Art. 5º O nomeado e empossado estará subordinado ao Decreto-Lei Federal n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e aos demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive às normas internas de ética e conduta e ao plano de cargos e salários, quanto às atribuições e vencimentos. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIRO LUIS CANDIDO Presidente do CRBio-03 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREF2/RS Nº 796, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, no art. 64, incisos XI e XXIV, da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista o disposto na Lei 14.133, de 2021 e no Decreto 11.246, de 2022, resolve: Art. 1º Designar a empregada pública LIZIANE DO ESPÍRITO SANTO SOARES, ocupante do emprego efetivo de Assistente de Comunicação, para exercer a função de Agente de Contratação do CREF2/RS e a empregada pública TAIANE DOS SANTOS RIBA S , ocupante do emprego efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação Substituta. Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. Art. 2º Designar os empregados públicos abaixo listados para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação do CREF2/RS: I - Fabiane Liell - emprego efetivo de Agente de Fiscalização. II - Grasielle Leite Nunes - emprego efetivo de Assistente Financeira. III - Marcelo da Silva - emprego efetivo de Assistente de Informática. IV - Elenice Sacchi de Freitas - emprego efetivo de Auxiliar Administrativo. V - Josué Jorge da Costa - emprego efetivo de motorista. VI - Cláudia Cristina Miranda - emprego efetivo de Agente de Fiscalização. Art. 3º As designações de que tratam esta Portaria terão caráter permanente, conforme disposição do art. 3º do Decreto nº 11.246, de 2022. Art. 4º Os agentes ora designados receberão a gratificação, conforme Resolução instituída pelo Plenário do CREF2/RS. Art. 5º Os agentes públicos designados obedecerão ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e no Decreto Nº 11.246/2022 em sua atuação e competências. Art. 6º Esta portaria revoga a Portaria CREF2/RS nº 2023/000448. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 12/CREF3/SC, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO a Resolução n° 248/2024/CREF3/SC, que dispõe sobre a instituição e as competências da Câmara de Normatização; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 22 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar para compor a Câmara de Normatização do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I - Ivo Olâmpio Vicente - CREF 002908-G/SC - Presidente; II - Antônio Carlos Cunha - CREF 002547-G/SC - secretário; III - Cláudio Tubbs - CREF 000807-G/SC; IV - Irineu Wolney Furtado - CREF 003767-G/SC; V - Luís Fernando Passig - CREF 004319-G/SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER PORTARIA Nº 13/CREF3/SC, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO a Resolução n° 251/2024/ C R E F 3 / S C, que dispõe sobre a instituição e as competências da Câmara de Orientação e Ética Profissional; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 22 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar para compor a Câmara de Orientação e Ética Profissional do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I - Jorge Luiz Velasquez - CREF 000950-G/SC - Presidente; II - Cleonir Costa - CREF 007588-G/SC - secretário; III - Denise Correia Zanotti - CREF 000879-G/SC; IV - Jean Carlo Leutprecht - CREF 000012-G/SC; V - Manoel Vieira Neto - CREF 003953-G/SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 4.081, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO o deliberado na 292ª Reunião Plenária Ordinária e 108ª Reunião Plenária Extraordinária do CREF4/SP, realizadas em 18 e 29 de janeiro de 2025, respectivamente, CONSIDERANDO o disposto no artigo 82, inciso III do artigo 83 e artigo 86 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve: Art. 1º Nomear os integrantes da Câmara Permanente de Fiscalização do CREF4/SP, a seguir relacionados: 1. Cristiano Arthur Scanavacca Parente - CREF 004017-G/SP 2. Cynara Cristina Domingues Alves Pereira - CREF 068042-G/SP 3. José Eduardo Costa de Oliveira - CREF 005131-G/SP 4. Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP 5. Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP 6. Nelson Leme da Silva Junior - CREF 000200-G/SP 7. Tadeu Corrêa - CREF 001086-G/SP 8. Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3881 de 29 de dezembro de 2023. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA COREN-DF Nº 84, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF n° 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06 (AD 06.001 ADM, referente remuneração de funcionários); CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Daniel Castro Costa, para ocupar o cargo em comissão de Secretário da Fiscalização do Coren-DF. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de março de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF R E T I F I C AÇ ÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei nº 5.905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF nº 114/2012, torna público a retificação do artigo 3º da Portaria Coren-DF nº 51/2025, vinculada ao Diário Oficial da União, Seção 2, Página 84, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025, tendo em vista a ocorrência de erro material no que tange a indicação da data em que passou a ter vigência a Portaria em tela, Onde se lê: A presente Portaria será publicada na Imprensa Oficial, com seus efeitos válidos a partir de 03/02/2025, Leia-se: A presente Portaria será publicada na Imprensa Oficial, com seus efeitos válidos a partir de 01/02/2025. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975 e, pela a Resolução COFFITO n.° 182, de 25 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear Karine Munhoz da Costa Soldi como Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5. Parágrafo único. A nomeada exercerá suas atribuições em conformidade com a Resolução CREFITO-5 n.° 59, de 27 de janeiro de 2025, observadas as disposições legais e institucionais vigentes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. EDUARDO FREITAS DA ROSA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 11, DE 6 DE MARÇO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado e assinado por candidato aprovado, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de, FERNANDA DUTRA GOMES DE BRITO, inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.685.877-XX, para o cargo de Agente Fiscal Terapeuta Ocupacional no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, constante da portaria nº 010, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2025, por ter desistido definitivamente da nomeação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA