DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO LOEFF ZARDO 07442160956 CNPJ/CPF: 37.899.103/0001-45 Cidade: Caçador - SC; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 240617 - BRASIL Paisagens RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 240645 - Chapada Diamantina, um paraíso cultural RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 241762 - Arte no Brasil no Século XXI BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025 243080 - ADMIRÁVEL SERTÃO associação maranhense de fotografia-AMAFOTO CNPJ/CPF: 05.245.791/0001-33 Cidade: Imperatriz - MA; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025 244128 - FEIRA LITERÁRIA - SABERES E TERRITÓRIOS BRASILEIROS E LUSÓFONOS Instituto Cultural Martinho da Vila CNPJ/CPF: 06.057.461/0001-87 Cidade: Duas Barras - RJ; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 245036 - MODERNIDADE RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/04/2025 246295 - Concurso de Artigos Científicos: Direito e Arte - Justiça Viva: Uma Jornada pela Arte, Cultura e Memória Jurídica em Brasília. ANA PAULA DA CUNHA RAMOS CNPJ/CPF: .546.106- Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025 247391 - Instituto Feira Preta - Plano Bianual de Atividades 2025/2026 INSTITUTO FEIRA PRETA CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247562 - Plano Anual 2025 do Instituto Vladimir Herzog Instituto Vladimir Herzog CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248174 - Palácios da Democracia INSTITUTO SOTAQUES CNPJ/CPF: 55.115.655/0001-05 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235787 - Estações de Memórias: histórias atravessadas pelo trem AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025 235823 - Educativo - Museu Histórico da Cidade ROMANO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.445.545/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 243375 - Manutenção e Modernização dos Museus da Fundação Scheffel SOCIEDADE DE AMIGOS DA FUNDACAO SCHEFFEL - SAFS CNPJ/CPF: 05.210.781/0001-62 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 243557 - Ondas do Saber: Projeto Escola no Museu ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247538 - Plano Bianual Intermuseus 2025/2026 INTERMUSEUS CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231760 - Patricia Ahmaral canta Torquato Neto - O legado musical de um poeta Patrícia Baptista Amaral CNPJ/CPF: .680.066-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025 232105 - ARTE CULTURAL 2023 GISLAYNE MARCIA ZAMBERLAN DAL BERTO CNPJ/CPF: .162.739- Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2410778 - Trio Sebah Vieira - Carnaval de Salvador William Arthur Viana Lima CNPJ/CPF: .266.165- Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025 241114 - CARNAVALITOU ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: .159.345-* Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025 2414378 - Aldeias Urbanas INSTITUTO DE INTEGRACAO EDUCACIONAL, SOCIAL E ARTISTICA - IIESA CNPJ/CPF: 00.486.282/0001-89 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025 241904 - Estação Valongo ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI CNPJ/CPF: 27.084.136/0001-83 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 241954 - Presente de Iemanjá ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI CNPJ/CPF: 27.084.136/0001-83 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 244517 - BLOCO AMAZONIA VERDE Jubargo s Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 05.730.302/0001-39 Cidade: São Paulo - BA; Prazo de Captação: 03/03/2025 à 31/12/2025 245280 - REVEILLON DA PAZ - 2024/2025 ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 245682 - Carnaval Trio Container: Sustentabilidade e ODS BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.785.951/0001-25 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025 246570 - DVD - Zé Felipe e Miguel - Do Jeito Deles ZF M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.633.612/0001-30 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 06/03/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 233844 - FABRIKA Associação No Ato Cultura, Educação e Meio Ambiente CNPJ/CPF: 07.984.309/0001-02 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025 238823 - Festival Harmonia FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 2317026 - Caminhos Ancestrais - Conexão Cultural e Educação Ambiental Michele Coimbra Montenegro CNPJ/CPF: .015.140- Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 05/03/2025 à 31/12/2025 245178 - PENSA MUNDO - EDIÇÃO MS PAULO HENRIQUE MARTINS CNPJ/CPF: .403.316- Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES