DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Reduzido: R$ 48.939,85 Valor total atual: R$ 149.999,92 247258 - CONSTRUINDO UM LEGADO - Etapa Curitiba CONSTRUINDO UM LEGADO LTDA CNPJ/CPF: 10.175.161/0001-70 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 23.021,39 Valor total atual: R$ 176.550,73 247493 - INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE - PROJETO VIDA - PLANO BIANUAL 2025 INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 18.601.075/0001-93 Cidade: Sobral - CE; Valor Reduzido: R$ 232.132,50 Valor total atual: R$ 3.114.082,92 247590 - Aos Sábados - Temporada 2025 ADYR DE PAULA CNPJ/CPF: .284.307-* Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 32.941,37 Valor total atual: R$ 207.953,90 249634 - ENCANTOS DE NATAL 2025 S3 PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Reduzido: R$ 26.730,00 Valor total atual: R$ 1.532.520,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2412411 - Bruno Morais (É o Negoo) BRUNO MORAIS DE FREITAS EVENTOS CNPJ/CPF: 27.119.781/0001-94 Cidade: BONFIM PAULISTA - SP; Valor Reduzido: R$ 6.875,00 Valor total atual: R$ 493.124,50 246672 - Mês do Gaúcho - A Reconstrução VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Valor Reduzido: R$ 192.329,50 Valor total atual: R$ 807.624,18 247521 - MÚSICA ENCANTADA 21 ANOS DE SONHOS AME - ASSOCIAÇÃO MÚSICA ENCANTADA CNPJ/CPF: 33.120.646/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 593,45 Valor total atual: R$ 1.405.504,10 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 247757 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 5ª EDIÇÃO PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 883.027,50 Valor total atual: R$ 2.204.910,00 249636 - CeramicArte - Oficinas de Cerâmica e Concurso Artístico em Escolas Públicas 53.596.745 HUGO DORIGON NUNES CNPJ/CPF: 53.596.745/0001-21 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 1.046,50 Valor total atual: R$ 194.522,50 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 247111 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2025 MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 74.650,50 Valor total atual: R$ 10.195.710,13 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 237737 - Mar de Cultura ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 414.036,70 Valor total atual: R$ 85.776,90 246951 - Prêmio Osmundo Pontes de Literatura | Edição 19 ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20 Cidade: Natal - RN; Valor Reduzido: R$ 11.616,00 Valor total atual: R$ 439.098,00 ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 248290 - ONÇAS DE OURO JOAO EDUARDO KEIBER CNPJ/CPF: 14.633.954/0001-46 Cidade: Pelotas - RS; Valor Reduzido: R$ 104.500,00 Valor total atual em: R$ 357.500,00 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01409.000027/2024-58 Projeto: Programa de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico da Implantação do empreendimento Rodovia ES-318, no município de São Mateus/ES, trecho IV. Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 07 (sete) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Votorantim Cimentos S/A Empreendimento: Ampliação das operações de beneficiamento da Mina Ponte Alta (PROJETO TETRA) Processo n.º: 01506.001469/2023-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ampliação das operações de beneficiamento da Mina Ponte Alta (PROJETO TETRA) Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi Arqueóloga de Campo: Maria Keiko Yamauchi Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01-Processo n.º 01514.000085/2021-31 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial Arqueólogos Coordenadores: Juliana de Souza Cardoso, Uelde Ferreira de Souza e Lázaro Francys Lima Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC - P a i n s ) . Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 11 (onze) meses