DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campello Arqueólogo Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Flavio Santos de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Unicap Área de Abrangência: Município de Recife, estado de Pernambuco Prazo de validade: 09 (nove) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Vargem Grande Paulista SPE Ltda Empreendimento: Vienal Park Empreendimentos Imobiliários Processo n.º 01506000984/2024-86 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Vienal Park Empreendimentos Imobiliários Arqueóloga Coordenadora: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira Arqueóloga de campo: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira Apoio institucional: MUSEU DA CIDADE Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial das Comitivas Incorporadora SPE Ltda Empreendimento: Residencial das Comitivas Incorporadora SPE Ltda Processo n.º 01506.901138/2017-56 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial das Comitivas Incorporadora SPE Ltda Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey Área de abrangência: Município de Barretos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Loteadora e Incorporadora Guaíra SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Zenaide Processo n.º 01506.007392/2016-85 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras no Loteamento Residencial Zenaide Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Eder Dutra Marques Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes Área de Abrangência: Município de Guaíra, Estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Vila Jacarandá Processo n.º: 01506.001568/2024-03 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Vila Jacarandá Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy Área de Abrangência: município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá Empreendimento: Acesso Arco da Fé Processo n.º: 01506.000360/2023-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Acesso Arco da Fé Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueóloga de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy Apoio Institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Britânia Processo n.º 01506.001876/2024-21 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Britânia Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GLB JAPI LOTE 1 A Empreendimentos Imobiliários Ltda. (49.629.605/0001-35) Empreendimento: Condomínio La Villa Barcelona Processo n.: 01506.000576/2024-24 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento La Villa Barcelona Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Pinheiro Alto Energética SPE LTDA. Empreendimento: CGH Pinheiro Alto Processo nº 01510.000028/2021-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Pinheiro Alto Arqueólogo Coordenador: Kellen Larissa do Nascimento Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - UNOCHAPEC Ó Área de Abrangência: Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GLB JAPI LOTE 2 A Empreendimentos Imobiliários Ltda. (50.188.129/0001-43) Empreendimento: La Villa Madrid Processo n.: 01506.000577/2024-79 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento La Villa Madrid Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Alfagrês Ltda. Empreendimento: Mineração Alfagrês Ltda. (ANM n.º 820399/2011) Processo n.º: 01506.004853/2016-68 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Alfagrês Ltda. (ANM n.º 820399/2011) Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy Área de Abrangência: Município de Rio Claro, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Capão Bonito Energética Spe Ltda Empreendimento: CGH Capão Bonito Processo nº 01510.000288/2022-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Capão Bonito, Rio Lajeado Grande ou Despraiado, município de Campo Belo do Sul/SC Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Abrangência: Município de Campo Belo do Sul, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Melnick Even Alumínio Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Condomínio Melnick Even Alumínio Processo n.º 01512.000827/2024-91. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Melnick Even Alumínio. Arqueólogo Coordenador: Fabricio J. Nazzari Vicroski Arqueólogo de Campo: Marciano Grokaliski Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GRUPO 3T Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Grand-Montês/Terrae Mariana Processo n.º 01514.001236/2015-21 Projeto: Loteamento Grand-Montês/Terrae Mariana. Arqueóloga Coordenadora: Thaíse Sá Freire Rocha Arqueólogo de Campo: Magno Augusto Coelho Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 07 (sete) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH RIQUEZA ENERGÉTICA SPE LTDA Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Riqueza Processo n.º 01510.000935/2019-17 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Central Geradora Hidrelétrica Riqueza Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - UNOCHAPEC Ó Área de Abrangência: Municípios de Riqueza e Caibi, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itajaí Empreendimento: Binário Av. Osvaldo Reis Trecho 3 Processo nº 01510.000543/2020-91 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Binário Av. Osvaldo Reis Trecho 3 Arqueólogo Coordenador: Júlio Cesar de Sá Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar de Sá Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí Área de Abrangência: Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura de Jaru Empreendimento: Cemitério Municipal de Jaru Processo nº 01450.007061/2024-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Cemitério Municipal de Jaru Arqueólogos Coordenadores Gerais: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutua de Transporte - Dnit, e Superintendência Regional do Estado do Mato Grosso do Sul Empreendimento: Obras de Implantação e pavimentação do Contorno Rodoviário Norte, em Porto Murtinho/MS, com acesso à Ponte Internacional Brasil/Paraguai e respectivas instalações aduaneiras para o Centro Integrado de Controle de Fronteira na Rodovia BR-267/MS. Processo n.º 01401.000107/2022-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Contorno Rodoviário BR - 267/MS Trecho Divisa SP/MS - Fronteira Brasil/ Paraguai (Porto Murtinho); extensão 13,1 km - km 678,1 - km 691,2 Arqueóloga Coordenadora: Thayane Bueno de Andrade Arqueóloga de Campo: Thayane Bueno de Andrade Área de Abrangência: Município de Porto Murtinho, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 18-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES MCMV LTDA. Empreendimento: Residencial Francisca Meneses Processo n.º 01494.000255/2024-14 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Residencial Francisca Meneses Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueóloga de Campo: Vanderleia Lima da Silva Área de Abrangência: Município de Chapadinha - Estado do Maranhão Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Município de Itapirapuã Paulista Empreendimento: Município de Itapirapuã Paulista (Processo 820.602/2023) Processo n.º: 01506.000109/2024-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Município de Itapirapuã Paulista (Processo 820.602/2023) Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida