DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo MigranteWeb nº 47039.004962/2018-00. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 70, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.015428/2025-36, concedida ao imigrante OMAR NIZAR BIN ABDULLAH, RNM F247834H, nacional da MALÁSIA, nascido(a) em 24/01/1976, filho(a) de ABDULLAH BIN SHAROM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.021977/2019-13. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 71, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.015608/2025-18, concedida ao imigrante NICOLAS HENRI RAYMOND SCHLUMBERGER, RNM V5573968, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 17/10/1974, filho(a) de DENIS ROGER MAURICE SCHLUMBERGER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.019625/2020-23. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 239, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizaçãos de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091951/2024-88: ABU TALEB, passaporte EE0800801, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 11/09/1985, filho(a) de BIBI AYESHA, Processo MigranteWeb nº 08228.018524/2023-15; KAMRUL HASAN SOJIB, passaporte A00964487, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 17/09/1999, filho(a) de JESMIN AKTER, Processo MigranteWeb nº 08228.018745/2023-77; ABDULLAH AL MAMUN, passaporte A00632750, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/03/1986, filho(a) de SIRAJUL ISLAM, Processo MigranteWeb nº 08228.019333/2023-54; CYRIL ALOH ACHANGA, passaporte 1205846, nacional de CAMARÕES, nascido(a) em 26/12/1993, Processo MigranteWeb nº 08228.020661/2022-12; MONIR HOSSAIN, passaporte A07949084, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 10/03/1986, filho(a) de MONOARA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.024396/2023-22; MIZANUR RAHMAN, passaporte EK0499014, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/01/1982, filho(a) de HAZERA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.024438/2023-25; TANVIR AHAMED, passaporte A01797882, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 07/09/2001, filho(a) de HASINA AKTER, Processo MigranteWeb nº 08228.027708/2023-51; AL MASUD RATUL, passaporte B00519536, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 07/09/2001, filho(a) de MD HANIF, Processo MigranteWeb nº 08228.037488/2023-72; ASHRAFUL HOSSAIN, passaporte A01109207, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 14/05/2001, filho(a) de HARUNUR RASHID, Processo MigranteWeb nº 08228.037498/2023-16; FAHIM FOYSAL, passaporte A02134499, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 28/02/1998, filho(a) de TAHMINA SHIRIN, Processo MigranteWeb nº 08228.038637/2023-11; FOYEZ AHAMMED, passaporte A11225524, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 06/08/1990, filho(a) de SUFIA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.038644/2023-12; e HASIBUL ISLAM, passaporte A01531648, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 30/10/1996, filho(a) de SHAFIQUL ISLAM, Processo MigranteWeb nº 08228.039413/2023-26. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 247, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante FROILAN ERNESTO DIAZ ARANCIBIA, RNM Y266955V, nacional do CHILE, nascido(a) em 10/04/1946, filho(a) de DAGOBERTO DIAZ ZAMORA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.017837/2024-02. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 248, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante EMIKO NONAKA, RNM W1223860, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 30/01/1952, filho(a) de SHIGE NONAKA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001251/2025-52. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 249, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MASSE THIAM, RNM G411534I, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 15/06/1994, filho(a) de FATOU DAFFE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.000826/2025-66. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 250, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante CATHERINE JANE PARRISH, RNM G170056I, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 01/11/1981, filho(a) de STEPHAN CURTIS PARRISH, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005832/2024-82. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 251, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante MIGLAISE JOSEPH, PASSAPORTE PP5365962, nacional do HAITI, nascido(a) em 02/08/1975, filho(a) de ALICE SAINT FORT, com fundamento no inciso II, art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ingresso ou autorização de residência no País. Processo MigranteWeb nº 08228.022154/2023-11. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 252, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante DONGLONG ZHANG, Passaporte EL8598636, nacional da CHINA, nascido(a) em 02/10/1988, filho(a) de DEFENG WU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.037479/2024-62. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 253, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 121/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante LEONEL TOME DE JESUS DOMIN G U ES , RNM G323402Q, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 02/08/1970, filho(a) de MANUEL DE JESUS DOMINGUES, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001044/2025-06. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 254, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante MARIA JUDITE PEREIRA VIEIRA, RNM V180369J, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 22/02/1948, filho(a) de LAURINDA GONÇALVES DE CA S T R O, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08709.000150/2025-14. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ANGELO DAMIOLI, RNM V5019211, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 09/12/1946, filho(a) de LUIGI DAMIOLI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.003107/2024-17. JONATAS LUIS PABIS