DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030700085 85 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 256, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizaçãos de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091949/2024-17: OBADIA MBAAKU FOMBEN, passaporte AA334618, nacional de CAMARÕES, nascido(a) em 04/11/1977, Processo MigranteWeb nº 08228.006828/2024-11; EVARESTUS NDEM KUMBAN, passaporte AA451141, nacional de CAMARÕES, nascido(a) em 08/05/1986, Processo MigranteWeb nº 08228.006834/2024-51. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 257, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091961/2024-13, concedida ao imigrante MOHAMMAD ISMAIL, passaporte A07014846, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 29/10/1994, filho(a) de ARIFUR RAHMAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.045680/2023-32. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 258, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.014993/2025-86, concedida ao imigrante WUXING ZHENG, Passaporte EN5825553, nacional da CHINA, nascido(a) em 21/08/1998, filho(a) de DINGLE LIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.000419/2025-75. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 259, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091975/2024-37, concedida ao imigrante YEASIN ARAFAT SHAWON, passaporte A04192073, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 26/06/2003, filho(a) de NAZMA AKTER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.046849/2023-71. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 260, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizaçãos de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091922/2024-16: GIASH UDDIN, passaporte B00361000, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 03/04/1984, filho(a) de PARUL AKTHER, Processo MigranteWeb nº 08228.001281/2023-61; MOINUL ISLAM, passaporte A04771816, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/01/1991, filho(a) de NURAL AMIN, Processo MigranteWeb nº 08228.001283/2023-59; MOHIN UDDIN, passaporte EL0106236, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 23/01/1983, filho(a) de EMDAD ULLAH, Processo MigranteWeb nº 08228.002252/2023-15; MUHAMMAD ANSAR, passaporte AW1711773, nacional do PAQUISTÃO, nascido(a) em 15/02/1975, filho(a) de HAIDER GHULAM, Processo MigranteWeb nº 08228.003192/2023-58; MUHAMMAD JAWAD, passaporte CX8671562, nacional do PAQUISTÃO, nascido(a) em 11/05/1991, filho(a) de MUHAMMAD ABBAS ASAD, Processo MigranteWeb nº 08228.003193/2023-19; SAJID ALI, passaporte GR1827002, nacional do PAQUISTÃO, nascido(a) em 15/05/1996, filho(a) de REHMAT ALI, Processo MigranteWeb nº 08228.003199/2023-71; e WASEEM AHMED, passaporte KQ1158954, nacional do PAQUISTÃO, nascido(a) em 04/09/1979, filho(a) de ALI AHMED, Processo MigranteWeb nº 08228.003201/2023-19. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 261, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.087944/2024-81, concedida ao imigrante MD MORSHID ALAM, passaporte A06245096, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 18/03/1985, filho(a) de MD MILON, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.004273/2023-75. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 262, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.088317/2024-68, concedida ao imigrante RAJU AHMAD, passaporte A02797962, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 27/03/1997, filho(a) de SHAHIDA AKTER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.008590/2023-61. JONATAS LUIS PABIS DESPACHOS DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 141/2025 de 27/02/2025, 142/2025 de 27/02/2025, 143/2025 de 28/02/2025 e 144/2025 de 28/02/2025, respectivamente: . .Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.022433/2023-68 Requerente: JACELYN SENEAT Prazo: Indeterminado Imigrante: LUCKESON SENEA Data Nascimento: 09/03/1995 Passaporte: GV5566780 País: HAITI Mãe: FELICIA PHILEMON Pai: DESIUS SENEA. Processo: 08228.025885/2023-18 Requerente: YONEL CLENOR Prazo: Indeterminado Imigrante: ISMOY CLENOR Data Nascimento: 13/01/1996 Passaporte: R10220007 País: HAITI Mãe: SAINT-IMENE EXINORD Pai: YONEL CLENOR. Processo: 08228.027108/2023-91 Requerente: DANO PIERRE LOUIS Prazo: 12/04/2025 Imigrante: JULIANA PIERRE LOUIS Data Nascimento: 14/02/2015 Passaporte: R10976143 País: HAITI Mãe: LOVELY BRITEUS Pai: DANO PIERRE LOUIS. Processo: 08228.029357/2023-11 Requerente: ROSEMEY CONSTANTIN Prazo: Indeterminado Imigrante: SAMUEL CONSTANTIN Data Nascimento: 05/05/1995 Passaporte: CY5577779 País: HAITI Mãe: ROSEMELA JEAN LOUIS Pai: SAINMIER CO N S T A N T I N . Processo: 08228.029371/2023-15 Requerente: WELVENS CHARLISMA Prazo: Indeterminado Imigrante: Welvencia Charlisma Data Nascimento: 10/07/1992 Passaporte: PASSAPORTE País: HAITI Mãe: NERLANDE Pai: Rolvert charlisma. Processo: 08228.029907/2023-19 Requerente: ROSELINE MEUS CHARLES Prazo: Indeterminado Imigrante: MARIE KERME-SUZE MEUS Data Nascimento: 22/06/1986 Passaporte: R11076821 País: HAITI Mãe: Hermite Archille Pai: André Meus. Processo: 08228.030395/2023-17 Requerente: FANIEL VERNELUS Prazo: Indeterminado Imigrante: JOSIANNE VERNELUS Data Nascimento: 16/01/1984 Passaporte: R10927176 País: HAITI Mãe: ANNE-ROSE PIERRE Pai: PAUL COTIN. Processo: 08228.032005/2023-43 Requerente: OSCAR ADAM MARIE VONETTE Prazo: Indeterminado Imigrante: EXAVIER SENDER Data Nascimento: 13/12/2001 Passaporte: R10266123 País: HAITI Mãe: OSCAR ADAM MARIE VONETTE Pai: ISRAEL EXAVIER Imigrante: ADAM MARY CATHRINE Data Nascimento: 19/05/2011 Passaporte: R12007868 País: HAITI Mãe: OSCAR ADAM MARIE VONETTE Pai: VILEUS ADAM Imigrante: ANDRE WANEL Data Nascimento: 10/05/1991 Passaporte: R10069379 País: HAITI Mãe: PHILOMENE FORTILUS Pai: FREDO ANDRE Imigrante: ADAM FENDRIX SAUL Data Nascimento: 19/12/2012 Passaporte: GV5248372 País: HAITI Mãe: OSCAR A DA M MARIE VONETTE Pai: VILEUS ADAM. Processo: 08228.032334/2023-94 Requerente: MARIE KELDIE CHRYSOSTOME Prazo: Indeterminado Imigrante: HERBY CHRYSOSTOME Data Nascimento: 24/05/1991 Passaporte: RM5008856 País: HAITI Mãe: MARIE LUDIE JEAN Pai: GOLBERT CHRYSOSTOME Imigrante: JACQUES PHILIPPE JEAN Data Nascimento: 12/09/2015 Passaporte: RM5145760 País: HAITI Mãe: LOUGINE AUGUSTE Pai: ANDERSON JEAN Imigrante: NOBELTA CHRYSOSTOME Data Nascimento: 22/01/1999 Passaporte: RM5009383 País: HAITI Mãe: MARIE LUDIE JEAN Pai: GOLBERT CHRYSOSTOME. Processo: 08228.033246/2023-18 Requerente: GERARD RESOLU Prazo: 04/05/2025 Imigrante: CLÉTIDE GUÉRRILUS Data Nascimento: 20/10/1970 Passaporte: R11992545 País: HAITI Mãe: LÉYA GUERRIER Pai: DIEUMET GUÉRRILUS Imigrante: JORVENS RESOLU Data Nascimento: 20/02/2006 Passaporte: R11977609 País: HAITI Mãe: CLÉTIDE GUÉRRILUS Pai: GÉRARD RÉSOLU. Processo: 08228.033462/2023-55 Requerente: FRANTZ PRESLER PERTIL Prazo: Indeterminado Imigrante: DANIE BERNIE MOLINE Data Nascimento: 25/06/1992 Passaporte: PL4698431 País: HAITI Mãe: Clenette Casseus Pai: Lisson Moline. Processo: 08228.034372/2023-81 Requerente: FEDELSON JEAN EDOUARD LENEUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Meritane Misere Data Nascimento: 30/05/1972 Passaporte: GV5678535 País: HAITI Mãe: Mannia Saingele Pai: Merite Misere Imigrante: Fabienne Joseph Data Nascimento: 20/12/1995 Passaporte: R10969238 País: HAITI Mãe: Magalie Jean Pai: Famillio Joseph Imigrante: Kendel Leneus Data Nascimento: 27/08/2000 Passaporte: GV5678537 País: HAITI Mãe: Meritane Mysere Pai: Bendel Leneus. Processo: 08228.034853/2023-97 Requerente: NERLINE AMILKA Prazo: Indeterminado Imigrante: NERLANDE AMILCA Data Nascimento: 05/07/1980 Passaporte: R11954100 País: HAITI Mãe: marie lourde estime Pai: yvon amilca. Processo: 08228.035201/2023-71 Requerente: YOLENE JEAN FORT Prazo: 27/08/2026 Imigrante: VENELSON FILDOR Data Nascimento: 01/08/2008 Passaporte: R11524988 País: HAITI Mãe: YOLENE JEAN-FORT Pai: VENET FILDOR Imigrante: YOLETTE FILDOR Data Nascimento: 08/05/2012 Passaporte: R11535690 País: HAITI Mãe: YOLENE JEAN-FORT Pai: VENET FILDOR. Processo: 08228.035583/2023-31 Requerente: JEAN FRANCOIS SALOMON Prazo: Indeterminado Imigrante: MARGUERITHE SALOMON YACINTHE Data Nascimento: 29/06/1979 Passaporte: CY5529296 País: HAITI Mãe: Matulia Romain Pai: Augustin Yacinthe. Processo: 08228.036073/2023-81 Requerente: HEGUIRE DUVERNEAU Prazo: Indeterminado Imigrante: SHEDLIE PIERRE Data Nascimento: 29/11/1993 Passaporte: R11039668 País: HAITI Mãe: DUCTAN KETLIE Pai: ELESSE PIERRE. Processo: 08228.036370/2023-27 Requerente: ANDRE MASSILLON Prazo: Indeterminado Imigrante: L. MAGUERIELE MASSILLON Data Nascimento: 14/03/2009 Passaporte: RM 5086870 País: HAITI Mãe: ISMARTHE LOUISSAiNT Pai: ANDRE MASSILLON Imigrante: ROOD SKENLY MASSILLON Data Nascimento: 06/10/2006 Passaporte: H001173J92 País: HAITI Mãe: ISMARTHE LOUISSAINT Pai: ANDRE MAS S I LO N Imigrante: ANGELINE MASSILLON Data Nascimento: 11/03/2007 Passaporte: RM5037737 País: HAITI Mãe: CHRISTA JEAN NOEL Pai: ANDRE MASSILLON. Processo: 08228.036868/2023-91 Requerente: WILNER FORTUNE Prazo: 15/06/2025 Imigrante: ENITHE GALLIOTH Data Nascimento: 27/03/1990 Passaporte: R10694525 País: HAITI Mãe: ROSELIA TOTO Pai: VERNEVOIX GALLIOTH Imigrante: NERLANDE PASCAL Data Nascimento: 24/09/1989 Passaporte: R10792858 País: HAITI Mãe: LAUCIANA TERVENEY Pai: ESPENAIS PASCAL Imigrante: WILSON FORTUNE Data Nascimento: 09/06/1979 Passaporte: R11741528 País: HAITI Mãe: ROSELIA TOTO Pai: CLERVIL FORTUNE Imigrante: CLOE HELENE FORTUNE Data Nascimento: 28/10/2018 Passaporte: R10792855 País: HAITI Mãe: NERLANDE PASCAL Pai: WILNER FORTUNE. Processo: 08228.037232/2023-65 Requerente: SAMUEL CENATUS Prazo: Indeterminado Imigrante: DAVENSCIA CENATUS Data Nascimento: 17/02/2017 Passaporte: R10867263 País: HAITI Mãe: JOSEPH ROSE ANDREE Pai: SAMUEL CENATUS Imigrante: DAVENSKY CENATUS Data Nascimento: 17/02/2017 Passaporte: R10872637 País: HAITI Mãe: JOSEPH ROSE ANDREE Pai: SAMUEL CENATUS Imigrante: JOSEPH ROSE- ANDREE Data Nascimento: 04/05/1985 Passaporte: R10867262 País: HAITI Mãe: ANALISE SAINT VICTOR Pai: ELICIEN JOSEPH. Processo: 08228.037747/2023-65 Requerente: BENKA JOSEPH Prazo: Indeterminado Imigrante: ROSELIE PIERRE Data Nascimento: 14/06/1987 Passaporte: R10048433 País: HAITI Mãe: ROSEMENE CHERILUS Pai: GABRIEL PIERRE. Processo: 08228.038092/2023-42 Requerente: YACEINTHE DELIUS Prazo: Indeterminado Imigrante: EDWINE YACINTHE Data Nascimento: 12/02/1992 Passaporte: R11924618 País: HAITI Mãe: DACILIA BRENOR Pai: HENRIUS YACINTHE Imigrante: NADEIGE DORELUS Data Nascimento: 19/07/1992 Passaporte: GV4848852 País: HAITI Mãe: ROSE MARIE DOT Pai: EMMANUEL DORELUS. Processo: 08228.038116/2023-63 Requerente: VAUDRICE DELHOMME Prazo: Indeterminado Imigrante: CORLENS PRINCE MENDY DELHOMME Data Nascimento: 21/09/2012 Passaporte: R10526803 País: HAITI Mãe: ALIANE ELMILUS Pai: VAUDRICE DELHOMME.