DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 295/2024, de 28 de junho de 2024. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Matheus Quitéria de Moraes, inscrito na OAB/CE nº 49.580, para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, lotado na Secretaria de Governo, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 05 de Março de 2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:51B401DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 190/2025 – GP 07 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023, alterada pela Lei nº 318/2025 de 06 de março de 2025, que dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão na Estrutura Administrativa do Município de Ibaretama-CE, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Daniel Queiroz da Silva, inscrito na OAB/CE nº 040.871, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Simbologia EXE-A, lotado na Secretaria de Governo da Prefeitura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 07 de Março de 2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:8B4DCF14

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 191/2025 – GP 07 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023, alterada pela Lei nº 318/2025 de 06 de março de 2025, que dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão na Estrutura Administrativa do Município de Ibaretama-CE, e dá outras providências. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Cláudia Maria Soares dos Santos, para o cargo em comissão de Secretária Executiva, Simbologia EXE- S1, lotada na Secretaria de Governo do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 0070/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 07 de Março de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:D146EC01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 270/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR a Sra. ANA PAULA GOMES ALVES, portadora do CPF de nº. 052.364.153-22 e carteira de Identidade de nº. 20084348768 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:FBBE37BB