DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:F871AB69
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 300/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO PAULO MELO JÚNIOR, portador do CPF n° 024.323.283-70 e carteira de identidade nº 2004002208290 SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida Escritor Pedro Ferreira de Assis, bairro Centro, município de Ibiapina Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2°. O servidor supramencionado ficará à disposição as Secretaria de Cultura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:D4A58F3B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 301/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ANDRÊINA NEGREIROS SILVA, portadora do CPF nº 082.705.453-09 e carteira de identidade nº 2016136039-9 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua José Eliaquim, s/n, bairro da Coelce, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:CE517C8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 302
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVERARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° 920.888.643-34 e carteira de identidade nº 2004028090687 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Pimenta, zona rural, município de Ibiapina Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE FISCALIZADOR DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente , em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e na Lei Municipal nº 878/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:5BCBC34F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 303/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 822/2023 e na Lei Municipal nº 879/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ALÉXIA THÂMARA DE SOUZA MARQUES, portadora do CPF n° 071.324.343-06, residente e domiciliada na Rua Capitão Pedro, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 822/2023 e na Lei Municipal nº 879/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.