DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:E06E91E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 276/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO, portador do CPF de nº. 037.611.413-43 e carteira de Identidade de nº. 2005028028769 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Miguel Arcanjo de Carvalho, S/N, bairro Centro, município Ibiapina – Ceará, para exercer, interinamente, as funções do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:11E43A51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 304/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO MACIEL RIBEIRO, portador do CPF n° 047.391.383-60 e carteira de identidade nº 2007028028641, residente e domiciliado no Sítio Paratibe, zona rural, município de Ibiapina Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE FISCALIZADOR DA LIMPEZA PÚBLICA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e na Lei Municipal nº 878/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:D766A18B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADA:
FRATELLI
ASSESSORIA
CONTÁBIL
E
ADMINISTRATIVA LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na
área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na
orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de
documentos de formalização de demanda, estudos técnicos
preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade
com a nova lei de licitações Nº 14.133/21 e o decreto municipal que
regulamenta a referida lei no âmbito municipal para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Icapuí. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.04.01. CONTRATO: 074/2025.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM
DOS
RECURSOS:
Tesouro
Municipal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.122.0002.2.066. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gicileudo da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA:
Wilker Dany Farias Donato. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE,
20 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:9A5BC3BC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: FRATELLI ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade com a nova lei de licitações Nº 14.133/21 e o decreto municipal que regulamenta a referida lei no âmbito municipal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.04.01. CONTRATO: 073/2025. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.0002.2.037. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Nathalia Barreto Rats. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilker Dany Farias Donato. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de fevereiro de 2025.