DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:CF3EF83F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA:
FRATELLI ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA
LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em
assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas
contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e
acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de
demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de
referência, em conformidade com a nova lei de licitações Nº
14.133/21 e o decreto municipal que regulamenta a referida lei no
âmbito municipal para atender as necessidades da Secretaria de
Educação
do
Município
de
Icapuí.
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025. INEXIGIBILIDADE Nº
2025.02.04.01.
CONTRATO:
072/2025.
VALOR
GLOBAL
CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS:
Tesouro
Municipal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.01.12.122.0002.2.015.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rodrigo Rocha de
Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilker Dany Farias
Donato. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de fevereiro de
2025.
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:83A96513
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças.
CONTRATADA:
FRATELLI
ASSESSORIA
CONTÁBIL
E
ADMINISTRATIVA LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na
área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na
orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de
documentos de formalização de demanda, estudos técnicos
preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade
com a nova lei de licitações Nº 14.133/21 e o decreto municipal que
regulamenta a referida lei no âmbito municipal para atender as
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município
de Icapuí. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.04.01. CONTRATO: 071/2025.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM
DOS
RECURSOS:
Tesouro
Municipal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Janice da Silva Pereira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilker
Dany Farias Donato. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:39724778
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 344/2022 - SECAF
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 344/2022.
OBJETO: Em razão da manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, fica o valor mensal reajustado em 25% (vinte e
cinco por cento), a contar da assinatura do Termo de Aditamento ao
instrumento
contratual.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria
de
Administração
e
Finanças.
CONTRATADA:
ROMARIO
PINHEIRO NOBRE FALCÃO - ME. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 65, inciso II, a ín a ― ‖ a L i n.º 8.666/93. D T D
ASSINATURA:
11/02/2025.
N°.
DA
LICITAÇÃO:
Pregão
Presencial Nº 2022.05.12.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela
Contratante e o Sr. Romário Pinheiro Nobre Falcão, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:62BF2620
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí –
ATMI.
CONTRATADA:
CONTATE
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de
serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e
consultoria contábil, junto a Autarquia de Trânsito Municipal de
Icapuí - ATMI para atender às exigências da Lei Complementar Nº.
101/2000, bem como para a elaboração de projeto de matéria
orçamentária.
INEXIGIBILIDADE
Nº
2025.01.07.02.
CONTRATO:
007/2025
-
IL.
VALOR
GLOBAL
CONTRATADO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS
RECURSOS:
Tesouro
Municipal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 13.01.06.122.0002.2.019. ELEMENTO DE
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Robson Rodrigues da Cunha. ASSINA PELA CONTRATADA:
Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA:
Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:F4A110E3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí-CE para atender às exigências da Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de projeto de matéria orçamentária. INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 006/2025 - IL. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil, trezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco José Rebouças dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:80DC7357
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Fundo de Assistência Social. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Icapuí-CE para atender às exigências da Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de projeto de matéria orçamentária. INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 005/2025 - IL. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil, trezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gicileudo da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: