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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/03/2025 · pág. 56

DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:F5A7203F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria de Saúde do Município de Icapuí-CE para atender às exigências da Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de projeto de matéria orçamentária. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 004/2025 - IL. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 106.300,00 (cento e seis mil, trezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.0002.2.037. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Nathalia Barreto Rats. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025. Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:09707F14

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria de Educação do Município de Icapuí-CE para atender às exigências da Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de projeto de matéria orçamentária. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 003/2025 - IL. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rodrigo Rocha de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:1369995B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Icapuí-CE para atender às exigências da Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de projeto de matéria orçamentária. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 002/2025 - IL. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Janice da Silva Pereira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:55624953

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do município de Icapuí-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.15.02. CONTRATO: 032/2025. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco José Rebouças Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de janeiro de 2025.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:3FF7B9F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de Assistência Social do município de Icapuí-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.15.02. CONTRATO: 031/2025. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0002.2.066. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gicileudo da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de janeiro de 2025.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:F45B9DCF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. – EPP. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.15.02. CONTRATO: 030/2025. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.0002.2.037. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Nathalia Barreto Rats. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20 de janeiro de 2025.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:06268044

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL