DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: M C
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. – EPP. OBJETO:
Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica
administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de
Educação
do
município
de
Icapuí-CE.
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025. INEXIGIBILIDADE Nº
2025.01.15.02.
CONTRATO:
029/2025.
VALOR
GLOBAL
CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS:
Tesouro
Municipal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.01.12.122.0002.2.015.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
33.90.39.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Francisco
Edmilson Fernandes da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA:
Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE,
20 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:1361EC46
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Adiministração e Finanças.
CONTRATADA: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. –
EPP. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria
técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à
Secretaria de Adiministração e Finanças do município de Icapuí-CE.
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Nº.
007/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.15.02. CONTRATO: 028/2025.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS
RECURSOS:
Tesouro
Municipal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010. ELEMENTO DE
DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Janice da Silva Pereira. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz
Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 20
de janeiro de 2025.
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:6FF0F055
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 023/2025
PORTARIA Nº 023/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, CONSIDERANDO que o servidor CAIO DE BRITO REIS estava em LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 90, Parágrafo I, Seção VII, da Lei Municipal nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município). CONSIDERANDO o requerimento do servidor, encaminhado ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, requerendo o retorno às atividades;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o imediato retorno às atividades no cargo de Técnico de Gestão Pública II – Classe G Ref. 6 – TÉCNICO EM AGRICULTURA E PESCA, do servidor CAIO DE BRITO REIS, lotado no Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, que encontrava-se de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 90, Parágrafo I, Seção VII, da Lei Municipal nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a partir de 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:10FFBC85
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 215/2025
PORTARIA Nº 215/2025
Nomeia o Sr. STEVEN TAVARES PRIMEIRO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. STEVEN TAVARES PRIMEIRO, inscrito sob o CPF de nº 043.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:6B6DB176
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 216/2025
PORTARIA Nº 216/2025
Nomeia o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO DE SOUZA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO DE SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 046.XXX.XXX-89, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, do município de Icapuí.