DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:D7E0099E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 502/2024
PORTARIA Nº 502/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo de Operador de Sistema do SAAE, função Aux. Gestão Pública II, classe C, referência 3, ocupado pela servidora MARIA EDITE REBOUÇAS VIANA, matrícula 122725-4, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, a partir de 18 de novembro de 2024. Art. 2º - A vacância de que trata o artigo primeiro desta Portaria será concedida pelo período de 03 (três) anos, contados a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo, ou antes, podendo cessar a qualquer momento, desde que a pedido do servidor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 18 de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 11 de novembro de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:609ECC3A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 240/2025
PORTARIA Nº 240/2025
Nomeia a Sra. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA, inscrita sob o CPF de nº 024.XXX.XXX-07, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:10AC4F19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 241/2025
PORTARIA Nº 241/2025
Exonera a Sra. ISABEL FÉLIX DA SILVA BEZERRA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ISABEL FÉLIX DA SILVA BEZERRA, do cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Centro de Educação Infantil Francisca Luiza de Jesus, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:0F16234B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 242/2025
PORTARIA Nº 242/2025
Nomeia a Sra. ADRIANA ELLEN OLIVEIRA DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ADRIANA ELLEN OLIVEIRA DA COSTA, inscrita sob o CPF de nº 071.XXX.XXX-38, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Centro de Educação Infantil Francisca Luzia de Jesus, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.