DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992;
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração do cargo de provimento efetivo, protocolado em data de 24 de fevereiro de 2025, junto ao setor de Recursos Humanos, pela servidora Maria Francinaide Gomes de Oliveira.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA FRANCINAIDE GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PROF. EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Icapuí, a partir da data de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. cultura Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 dias de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:90C77B48
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 237/2025
PORTARIA Nº 237/2025
Exonera a Sra. ELIELMA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIELMA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Centro de Educação Infantil Ana Rodrigues da Silva, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:D7B5EFFF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 238/2025
PORTARIA Nº 238/2025
Nomeia a Sra. DAIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. DAIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO, inscrita sob o CPF de nº 051.XXX.XXX-25, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Centro de Educação Infantil Ana Rodrigues da Silva pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:E9BAA1FE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 239/2025
PORTARIA Nº 239/2025
Exonera a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES, do cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal