DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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MAXSUEL BARROS E SILVA –
Secretário de Cultura e Turismo.

MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS –
Representante Legal da Contratada. Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:931F7A47

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2025

CONTRATO Nº 002/2025.
Inexigibilidade Nº. 2015.01.14.02 Processo Administrativo Nº. 003/2025. CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: Divina Providência Promoções de Eventos Ltda. - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.685.527/0001-14, com sede na Rua Antenor Costa Vieira, s/n - CEP: 49.290-000 - Bairro Paraiso - Itabaianinha - SE, neste ato representada por seu sócio, o Sr. William Augusto dos Santos, brasileiro, casado comunhão parcial, musico, inscrito no CPF nº. 068.6623.405-73 e RG nº. 36209546 - SSP-SE, residente e domiciliado na Rua Adalto Barbosa da Costa, nº. 605 - Bugio - CEP: 49090-730 - Aracaju - SE, detentora da exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração o CANTOR WILLIAM SANFONA, afim de se apresentar durante o eventos em alusão aos FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DE 41 (QUARENTA E UM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IC PU ―SEM N DO MUNIC PIO 2025‖ qu s rá r a iza o no dia 19 de janeiro de 2025, na Sede do Município de Icapuí-CE, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a administração pública, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que é condizente com o praticado no mercado e muito abaixo se compararmos com outras artistas/bandas da mesma qualidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; Data de apresentação do show: 19 de janeiro de 2025. Local do Evento: Praça Pública na Sede do Município de Icapuí. Icapuí-CE, 15 de janeiro de 2025.

MAXSUEL BARROS E SILVA –
Secretário de Cultura e Turismo.

WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS –
Representante Legal da Contratada. Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:BA6471AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2025

CONTRATO Nº 033/2025.
Inexigibilidade Nº. 2025.01.20.01 Processo Administrativo Nº. 008/2025. CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO 485.983.053-91- MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.729.020/0001-40, com sede na Rua Barão de Vasconcelos, nº. 522 – CEP: 60.430-420 – Rodolfo Teofilo - Fortaleza - CE, por seu representado legal o Sr. Davi Vasconcelos Valente da Conceição, brasileiro, solteiro, empresário, inscrita no CPF nº 485.983.053-91 e RG nº. 91002392317 - SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Delmiro Gouveia,1484, Ap.101, Bloco B - CEP: 60.175-090 - Bairro Varjota - Fortaleza - CE, detentora da exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração CANTOR DAVID VALENTE, afim de se apresentar na ABERTURA DA SEMANA PEDAGÓGICA DE ICAPUÍ-CE‖ a s r r a iza o no ia 27 janeiro de 2025, com o t ma ― E u ação qu o h In ui: Forta n o o m i nt
pr n izag m para To os‖ qu s rá r a iza o no ia 27 jan iro
2025, na Sede do Município de Icapuí-CE, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a administração pública, no valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que é condizente com o praticado no mercado e muito abaixo se compararmos com outras artistas/bandas da mesma qualidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; Data de apresentação do show: 27 de janeiro de 2025. Local do Evento: Ginásio José do Carmo Rebouças na Sede do Município de Icapuí. Icapuí-CE, 21 de janeiro de 2025.

RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA –
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO – Representante Legal da Contratada.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:8D942B29

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.25.01

Processo: 015/2025. Espécie: PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.25.01. Termo de Contrato nº 075/2025, PARTES. Contratante: Município de Icapuí através da Secretaria de Cultura e Turismo. E contratada: F C CUNHA RUFINO LTDA. EPP, inscrito no CNPJ/MF Nº 10.587.062/0001-03. ESPÉCIE: Prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura do município de Icapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº SC-PE002/2024.02, originária do Pregão Eletrônico Nº SC-PE002/2024 – Processo Administrativo Nº. 00011.20240314/0001-62, oriundo do município de Nova Russas-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº SC-PE002/2024 do Município de Nova Russas- CE. Valor do contrato: R$ 550.195,99 (quinhentos e cinquenta mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SC-PE002/2024.02 Pregão Eletrônico Nº SC-PE002/2024 – Processo Administrativo Nº. 00011.20240314/0001-62. Vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 26/02/2025.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:D4118F13

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.26.01

Processo: 017/2025. Espécie: PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.26.01. Termo de Contrato nº 075/2025, PARTES. Contratante: Município de Icapuí através da Secretaria de Cultura e Turismo. E contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA. - EPP, inscrito no CNPJ/MF Nº 00.430.571/0001-66. ESPÉCIE: Prestação dos serviços de agenciamento de shows de atrações musicais de pequeno, médio e grande porte, para apresentação no evento denominado Carnaval de Icapuí, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Icapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 12.002/2025, originária do Pregão Eletrônico Nº 12.002/2025-PERP, oriundo do município de Aracati-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria do Turismo. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 12.002/2025-PERP do Município de Aracati-CE. Valor do contrato: R$ 217.900,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº