DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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12.002/2025 Pregão Eletrônico Nº 12.002/2025-PERP. Vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 26/02/2025.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:F1BF567D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.25.02

Processo: 016/2025. Espécie: PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.02.25.02. Termo de Contrato nº 076/2025, PARTES. Contratante: Município de Icapuí através da Secretaria de Cultura e Turismo. E contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA. - EPP, inscrito no CNPJ/MF Nº 00.430.571/0001-66. ESPÉCIE: contratação de empresa especializada na locação de trio elétrico de grande porte, para atender à demanda da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí/CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2024, originária do Pregão Eletrônico Nº 0152024 PECULT - SRP, oriundo do município de Ipu-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria do Turismo. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 0152024 PECULT - SRP do Município de Ipu- CE. Valor do contrato: R$ 164.000.00 (cento e sessenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 Pregão Eletrônico Nº 0152024 PECULT. Vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 26/02/2025.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:D8650B37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde Ltda, com sede na Rodovia Icó a Iguatu, Rua 103, Lt 14-15-16, Conjunto Gama, Icó-Ce, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ 10.495.121/0001-05, neste ato, representada pelo senhor Ciro Alencar de Andrade, sócio administrador, inscrito no CPF .019.-63.

Processo nº: Dispensa de Licitação nº 2025.01.31.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato nº: 2025.02.17.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação temporária de empresa para aquisição em caráter emergencial de medicamentos e material médico hospitalar, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades no termo de referência. Valor Contratado: R$ 4.795.913,59 (quatro milhões setecentos e noventa e cinco mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Vigência: 90 dias, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Fonte: 500 (Receitas de Impostos); 621 (Recursos do SUS do Governo Estadual) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: José Alves de Oliveira Sobrinho – Superintendente da FUSPI. Em 17 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:89CECDBB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1136/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o senhor JOSE ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 244.590.033-68 e RG N°: 1430661 do cargo de provimento em comissão de Superintendente da FUSPI – código CDS–1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 06 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:04DC769B

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.043.616/0001-26, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS. VALOR GLOBAL R$ 425.884,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.28.01- PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, SEINFRA, SAS - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, ORDENADORA DE DESPESAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.