DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ISABEL MARIANO DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO LEONEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE,
ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO
NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do
Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se de CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL-CEI- PROFESSORA ISABEL MARIANO DA SILVA, a
Creche localizada na Rua Raimundo Leonel, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 07 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D8A374F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 217/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, inscrita no CPF: 874.241.693-00, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, três (03) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta Reais), para participar da 20º Fórum Estadual da Undime/CE 2025 - ―Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal‖ nos ias 10 11 12 de março do corrente ano que acontecerá de forma presencial no salão Brasil do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500 - Meireles – Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:09E8A6F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar CICERA THATIANE MOREIRA SIQUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 066.XXX.XX3-62, do cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:1716C299
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear CICERA THATIANE MOREIRA SIQUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 066.XXX.XX3-62, para exercer o cargo de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:18FC23BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANTONIA RITA DE CÁSSIA SOARES LEITE, portadora do CPF Nº 622.XXX.XX3-88, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social -