DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:91C03035

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO EDUCACIONAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 07 de março de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:A57FC3E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora, a Sra. Maria das Graças de Oliveira Matias, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,000 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 10 e 11 de março de 2025. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a formação sobre o programa família +, direcionada para os Pontos Focais da Secretaria Municipal de Educação, realizada no Hotel Plata Suíte, rua Barão de Aracati, n° 94, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 07 de março de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:28CF20A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, PROCESSO Nº 2025.03.10.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO Nº 2025.03.10.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025, Processo nº 2025.03.10.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 10 de março de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:BCB072CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PA Nº 2025.02.24.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº 2025.02.24.02 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da data de abertura da sessão do processo acima identificado que foi marcada para as 09:00 horas, do dia 11 de março de 2025. A data de abertura da sessão será no dia 21 de março às 09:00 horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que compõem as cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, através dos benefícios eventuais, junto à Secretaria de Assistência Social do município de Piquet Carneiro - CE. A retificação se deu em virtude de alteração no item 14 do termo de referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 10 de março de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:CF34ED43

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 MERENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em