DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de vendas ocorrerá no dia 31 de março de 2025, às 09:00 horas na sala de licitações. A entrega das amostras será no mesmo dia na Secretaria de Educação. O edital com os dados completos estará disponível gratuitamente na secretaria, localizada na Praça Mariano Aires, s/nº, centro, no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, pelo e-mail [email protected] Piquet Carneiro, 10 de março de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:2C34AB94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20230535
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230535 O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, representado por PATRICIA BARROS BEZERRA CRUZ, SECRETÁRIA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na RuaJosé Jucá Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representada por FERNANDO DA ROCHA FORTE JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0503.278120611.1.017 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 27 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31- Contratante

F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME-
CNPJ 19.210.034/0001-39 Contratado(a)

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:920DD3CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 004/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FABIANA VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 07 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:628655DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2025.01.27.2 Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância TIPO 1 na sede do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Licitante Vencedor: a empresa G. N. BOTAO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.317.851,95 (um milhão trezentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Data da Homologação: 07 de março de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:359F7C29

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 06/03/2025-04

PORTARIA Nº 06/03/2025-04, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o Sr. ALLAN RANYEL GOMES DE MORAIS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 458.408.903-59, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE