DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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DIVISÃO, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:434A4475

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de gerador de energia elétrica para atender a demanda do Hospital Municipal de Potengi/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S/A, totalizando sua proposta no valor de R$ 119.615,16 (cento e dezenove mil seiscentos e quinze reais e dezesseis centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 07 de março de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9034A8DA

SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 06/03/2025-05

PORTARIA Nº 06/03/2025-05, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA, portador do CPF: nº 025.690.213-50, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes. Art. 2º. Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:0FA11D4A

SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 06/03/2025-06

PORTARIA Nº 06/03/2025-06, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO o que dispõe no Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Sra. LANNA TANNER PEDROSA FEITOSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.718.603-85 para cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada Secretaria Municipal de Transportes. Art. 2º. Fica a servidora nomeada, DESIGNADA para a função de Responsável Pelo Controle de Combustíveis, sem acúmulo de remuneração. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:829A6D3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/PD.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 11.250.881/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 006/2022/PD.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS E DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Paulo Sérgio da Costa Celedônio Filho - Sócio.

Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:004E7E9A